Questão #1340535 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
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Questão #1340511 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
No que tange à disciplina do protocolo unificado prevista no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, os Distribuidores Judiciais NÃO podem receber petições relativas a:
Resolver questão →Questão #1340493 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Do parecer prévio emitido sobre as contas do Governador caberá
Resolver questão →Questão #1340171 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação aos princípios e objetivos dos serviços deradiodifusão pública no Brasil, julgue os itens a seguir. As compras de bens ou serviços destinados à EBC devem ser precedidas de licitação pública, nos termos da legislação v…
Resolver questão →Questão #1340095 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito do regulamento simplificado para contratação deserviços e aquisição de bens pela Empresa Brasil de ComunicaçãoS.A. (EBC), julgue os seguintes itens. Embora a lei admita a divisão de obra ou serviço em duas ou mais part…
Resolver questão →Questão #1339918 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Julgue os itens seguintes, concernentes ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal e à Diretoria-Executiva da EBC. De acordo com a legislação aplicável, tanto as decisões do Conselho de Administração quanto as proferidas pe…
Resolver questão →Questão #1339917 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é vedada a adoção, pela EBC, de regulamento simplificado.
Resolver questão →Questão #1339909 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
No que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação de regência, o processo administrativo com decisão definitiva constitui uma das hipóteses de perda de mandato dos representantes da s…
Resolver questão →Questão #1339700 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339226 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à competência e à organização básica do CBMDF.Uma das competências do CBMDF é executar as atividades de defesa civil.
Resolver questão →Questão #1338814 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1338025 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e fi…
Resolver questão →Questão #1336394 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336126 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1335233 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes. São princípios norteadores do IFB: a inclusão de pessoas com deficiências e necessidades educacionais esp…
Resolver questão →Questão #1334306 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais Provimentos:
Resolver questão →Questão #1334237 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende
Resolver questão →Questão #1333802 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação2007-2010 do MCT incluem a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resolver questão →Questão #1333705 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333691 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011