Questão #1520253 · Legislação Federal · 2004
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Questão #1520252 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. Considere que uma aç…
Resolver questão →Questão #1520251 · Legislação Federal · 2004
No que se refere à Lei n.º 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, julgue os seguintes itens. As normas ou disposi…
Resolver questão →Questão #1520146 · Legislação Federal · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca do controle e gerenciamento da qualidade. O sistema da qualidade é o conjunto de medidas destinadas a verificar a qualquer momento, em qualquer etapa da cadeia de produção, desde a fabricação até …
Resolver questão →Questão #1520141 · Legislação Federal · 2004
Acerca de endomarketing, julgue os itens subseqüentes. O endomarketing compreende ações de marketing e recursos humanos dirigidas ao público interno que possibilitem o aprimoramento e a consolidação das relações existentes entre …
Resolver questão →Questão #1520117 · Legislação Federal · 2004
A respeito da Lei n.º 9.782/1999, que instituiu o SistemaNacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue os seguintesitens. Para os dirigentes da ANVISA, não há restrição para a prática de atividades profissionais que decorram de…
Resolver questão →Questão #1519928 · Legislação Federal · 2004
Em relação ao art. 1º da Lei Federal Brasileira nº 8.142, de 28/12/1990, é correto afirmar que o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por:
Resolver questão →Questão #1519402 · Legislação Federal · 2004
À luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo.
Resolver questão →Questão #1519386 · Legislação Federal · 2004
Aos membros do Ministério Público da União a lei confere as seguintes prerrogativas de caráter irrenunciável, exceto
Resolver questão →Questão #1519385 · Legislação Federal · 2004
A proteção dos direitos constitucionais do cidadão, conferida ao procurador dos Direitos do Cidadão, não compreende o poder de
Resolver questão →Questão #1519384 · Legislação Federal · 2004
Assinale a opção correta, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1519357 · Legislação Federal · 2004
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da lei 8.080/1990, que trata das condições para a promoção, pro- teção e recuperação da saúde e da organização e funcionamento dos serviços correspondentes:
Resolver questão →Questão #1519261 · Legislação Federal · 2004
A Lei n.º 10.742/2003 estabeleceu normas de regulação do setorfarmacêutico, com a finalidade de promover assistência àpopulação, por meio de mecanismos que estimulem a oferta demedicamentos e a competitividade do setor. Com base …
Resolver questão →Questão #1518799 · Legislação Federal · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1517916 · Legislação Federal · 2004
Art. 1 - Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. A que…
Resolver questão →Questão #1517915 · Legislação Federal · 2004
Com relação a produtos vencidos ou impróprios para consumo, o responsável técnico por estabelecimento farmacêutico deve:
Resolver questão →Questão #1517905 · Legislação Federal · 2004
Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à i…
Resolver questão →Questão #1517875 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na instrução de um inquérito civil público, foram requisitad…
Resolver questão →Questão #1517775 · Legislação Federal · 2004
A Lei Federal 6.437/77 refere-se a infrações da legislação sanitária federal. As infrações sanitárias classificam-se em:
Resolver questão →Questão #1517724 · Legislação Federal · 2004