Questão #15325382018

Legislação Federal

Acerca da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta:

A Compreende o conjunto de orientações de direito natural que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. B Cabe à sociedade assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos. C O desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural é uma das diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. D A deficiência mental refere-se ao funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

Legislação Federal

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