Questão #1057507 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1057194 · Legislação Federal · 2017
Rafael, técnico judiciário de determinado tribunal regional eleitoral e ocupante de função comissionada, discriminou, no uso de suas atribuições, pessoa com deficiência auditiva, porque esta compareceu ao tribunal sem acompanhant…
Resolver questão →Questão #1057117 · Legislação Federal · 2017
Leia o texto a seguir e marque a alternativa correta.A Unidade do Arquivo Público do Estado, na condição de órgão central do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP, é a responsável pela formulação e implementação da p…
Resolver questão →Questão #1057034 · Legislação Federal · 2017
Com base no que prevê o Decreto n° 7.724/2012 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1056949 · Legislação Federal · 2017
À luz da Resolução CNJ n.º 230/2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares ao EPD, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056948 · Legislação Federal · 2017
Considerando o disposto na Lei n.º 13.146/2015 — Estatuto daPessoa com Deficiência (EPD) —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1056432 · Legislação Federal · 2017
A avaliação da deficiência, quando necessária,
Resolver questão →Questão #1056409 · Legislação Federal · 2017
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade deadaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, denomina-se
Resolver questão →Questão #1055944 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue os itens que se seguem. Técnicos em prótese dentária são obrigados, sob pena de instauração de processo ético, a …
Resolver questão →Questão #1055943 · Legislação Federal · 2017
À luz da Lei n.º 5.081/1966, julgue os itens subsecutivos. O exercício da odontologia em todo o território nacional, por ser atividade regulada por lei federal, não exige registro na repartição sanitária estadual.
Resolver questão →Questão #1055942 · Legislação Federal · 2017
Com relação ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens subsequentes. Suponha-se que Maria seja membro de conselho regional de odontologia e tenha sido eleita para integrar o CFO. Nesse caso, Maria poderá acumular os dois mandato…
Resolver questão →Questão #1055915 · Legislação Federal · 2017
Com base na Lei n.º 4.324/1964, que trata da instituição do Conselho Federal e dos conselhos regionais de odontologia, julgue o item. Os conselhos regionais serão instalados em cada capital de estado e no Distrito Federal, sendo …
Resolver questão →Questão #1055914 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 5.081/1966, que trata do exercício da odontologia, julgue o item subsecutivo. É vedado ao cirurgião-dentista consultar paciente por meio da Internet.
Resolver questão →Questão #1055896 · Legislação Federal · 2017
Entre os conselheiros do Conselho Federal de Medicina, não há representantes:
Resolver questão →Questão #1055888 · Legislação Federal · 2017
Entre os conselheiros do Conselho Federal de Medicina, não há representantes:
Resolver questão →Questão #1055780 · Legislação Federal · 2017
No diz respeito à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos dontológicos), julgue o seguinte item. Considere-se que Lúcia pretenda se inscrever em um congresso sobre odontologia a ser rea…
Resolver questão →Questão #1055779 · Legislação Federal · 2017
Quanto à Resolução CFO n.º 63/2005 (Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos), julgue o item seguinte. O aluno que pretenda exercer a atividade de estagiário de odontologia precisará estar cursando, …
Resolver questão →Questão #1055778 · Legislação Federal · 2017
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso a informações, julgue o próximo item. O presidente do Conselho Nacional de Odontologia tem poderes para classificar o sigilo de informações como de grau reservado, secre…
Resolver questão →Questão #1055754 · Legislação Federal · 2017
Entre as empresas, instituições ou estabelecimentos prestadores e / ou intermediários de assistência à saúde obrigados a se registrar ou a se cadastrar nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuam, não se inclue…
Resolver questão →Questão #1055736 · Legislação Federal · 2017