Questão #1325190 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1325156 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325145 · Direito Eleitoral · 2012
Antes do dia 5 de julho do ano da eleição, os Deputados Federais abaixo indicados praticaram as seguintes condutasI. Paulus participou de congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organi…
Resolver questão →Questão #1325111 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito da organização, da composição e das competências da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1325019 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale as assertivas abaixo: gt;I - Aquele que recebe, para si, dinheiro, para dar voto, pratica o crime de corrupção eleitoral, ainda que seja pessoa inapta a votar.I…
Resolver questão →Questão #1324833 · Direito Eleitoral · 2012
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado Y. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza grave à…
Resolver questão →Questão #1324556 · Direito Eleitoral · 2012
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as …
Resolver questão →Questão #1324555 · Direito Eleitoral · 2012
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, q…
Resolver questão →Questão #1324507 · Direito Eleitoral · 2012
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
Resolver questão →Questão #1324472 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral com a numeração 123456780613, o nono e o décimo algarismos (06) indicam
Resolver questão →Questão #1324462 · Direito Eleitoral · 2012
Considere: I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais. III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relati…
Resolver questão →Questão #1324441 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária não .
Resolver questão →Questão #1324433 · Direito Eleitoral · 2012
NÃO é requisito para a transferência do eleitor,
Resolver questão →Questão #1323669 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323668 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1323232 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1323083 · Direito Eleitoral · 2012
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir. Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de e…
Resolver questão →Questão #1323082 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. É vedado à entidade de classe ou sindical ceder seu cadastro de endereços eletrônicos a candidatos, partidos ou coligações.
Resolver questão →Questão #1323081 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente aos TREs a elaboraçã…
Resolver questão →Questão #1323061 · Direito Eleitoral · 2012
