Questão #1369899 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1369294 · Direito Eleitoral · 2010
O conhecimento e decisão da arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, a Governador de Estado e a Deputado Estadual, formulada perante a Justiça Eleitoral, será feita perante o Tribunal
Resolver questão →Questão #1369155 · Direito Eleitoral · 2010
Da decisão de Tribunal Regional Eleitoral que denegar mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1369154 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da criação e do registro dos Partidos Políticos, considere:I. O partido político que já tenha adquirido personalidade jurídica através do registro no cartório competente do Registro Civil e das Pessoas Jurídicas da Cap…
Resolver questão →Questão #1369112 · Direito Eleitoral · 2010
As decisões que importarem em declaração de inconstitucionalidade de lei e anulação geral das eleições, entre outras, só poderão ser tomadas por
Resolver questão →Questão #1369106 · Direito Eleitoral · 2010
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1369105 · Direito Eleitoral · 2010
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1369059 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, sem seguida, os referentes às eleições …
Resolver questão →Questão #1369003 · Direito Eleitoral · 2010
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
Resolver questão →Questão #1368778 · Direito Eleitoral · 2010
No caso de crime eleitoral, havendo competência para julgamento do delito por parte da Justiça Eleitoral, haverá também competência desta para executar a decisão condenatória, ainda que o condenado seja recolhido a estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1368777 · Direito Eleitoral · 2010
Aquele cuja inscrição como eleitor foi deferida por juiz eleitoral tem o direito de juntar novos documentos em sua manifestação sobre o apelo interposto por delegado partidário. Nesse caso, o recorrente pode pedir vista dos docum…
Resolver questão →Questão #1368708 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1368626 · Direito Eleitoral · 2010
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi consta…
Resolver questão →Questão #1368625 · Direito Eleitoral · 2010
Um jovem com menos de 18 anos de idade no ano da eleição
Resolver questão →Questão #1368624 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sabendo que o primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 3 de outubro e o segundo, se houver, ocorrerá no dia 31…
Resolver questão →Questão #1368560 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras de finanças e contabilidade aplicáveis aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes. Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitor…
Resolver questão →Questão #1368557 · Direito Eleitoral · 2010
A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez maisimportante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet noprocesso eleitoral, julgue os itens a seguir. É vedada pela lei a veiculação de propaganda na Interne…
Resolver questão →Questão #1368548 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes …
Resolver questão →Questão #1368547 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar dezesseis anos até…
Resolver questão →Questão #1368546 · Direito Eleitoral · 2010
