Questão #1631911 · Direito Eleitoral · 2020
Questões encontradas
Questão #1631910 · Direito Eleitoral · 2020
No que diz respeito às disposições da Lei n° 9.504/97 sobre o direito de resposta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito…
Resolver questão →Questão #1631909 · Direito Eleitoral · 2020
A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:
Resolver questão →Questão #1631908 · Direito Eleitoral · 2020
O Código Eleitoral, instituído pela Lei n° 4.737/1965, traz disposições acerca do alistamento eleitoral. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. O alistamento eleitoral é obrigatório para os analfabetos. O alistamento faz…
Resolver questão →Questão #1631781 · Direito Eleitoral · 2020
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.
Resolver questão →Questão #1631780 · Direito Eleitoral · 2020
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Resolver questão →Questão #1631779 · Direito Eleitoral · 2020
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1631778 · Direito Eleitoral · 2020
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
Resolver questão →Questão #1631605 · Direito Eleitoral · 2020
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1631604 · Direito Eleitoral · 2020
Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que
Resolver questão →Questão #1631603 · Direito Eleitoral · 2020
O artigo 1º, inciso I, alínea e”, da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer cargo, a condenação, pelos crimes que especifica, em decisão transitada em julgad…
Resolver questão →Questão #1631602 · Direito Eleitoral · 2020
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição,
Resolver questão →Questão #1631601 · Direito Eleitoral · 2020
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #1628377 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito dos crimes eleitorais, previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1622671 · Direito Eleitoral · 2014
Caio é servidor público concursado e foi nomeado para ser mesário. Entretanto, sem justa causa, deixou de comparecer no local, dia e hora determinados para realização da eleição. Nessa hipótese pode-se afirmar que Caio:
Resolver questão →Questão #1622670 · Direito Eleitoral · 2014
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada:
Resolver questão →Questão #1622668 · Direito Eleitoral · 2014
NÃO é inelegível, quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelo crime:
Resolver questão →Questão #1622667 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com as regras aplicáveis à propaganda partidária, previstas na Lei Federal n° 4.737/1965, que institui o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1622666 · Direito Eleitoral · 2014
No caso de incorporação de partidos, observada a lei civil, caberá:
Resolver questão →Questão #1622633 · Direito Eleitoral · 2014