Questão #1424865 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2009
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Questão #1410619 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
A atual estrutura do setor elétrico brasileiro redefiniu o papel dos agentes do setor elétrico e criou novos agentes. A respeito da atual estrutura do setor elétrico, sabe-se que
Resolver questão →Questão #1410539 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere aos poderes administrativos e aos princípios queregem a administração pública, julgue os itens subsequentes. De acordo com o princípio da legalidade, a administração pública somente pode fazer o que a lei lhe per…
Resolver questão →Questão #1410538 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca das finalidades, atribuições e competências da ANEEL,julgue os itens a seguir. Competem exclusivamente à ANEEL a importação e a exportação de energia elétrica, bem como a implantação das respectivas instalações de transmis…
Resolver questão →Questão #1410518 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca do sistema de governança do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Integram o sistema de governança do setor elétrico brasileiro o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Ministério de Mina…
Resolver questão →Questão #1410517 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca do sistema de governança do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). A EPE é o órgão responsável por estabelecer o planejamento energético nacional. Para tanto, desenvolve estudos nas áreas de energia e…
Resolver questão →Questão #1410516 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 6 a 9. É facultado à distribuidora de ener…
Resolver questão →Questão #1410515 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. A legislação assegura aos produtores independentes de energia elétrica e aos consu…
Resolver questão →Questão #1410514 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir. Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não dispõe de autonomia patrimonial e financeira, por estar vinculada diretamente …
Resolver questão →Questão #1410513 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir. A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica pode…
Resolver questão →Questão #1410512 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 26 a 30. Quando a fiscalização constatar irregularidade praticada por agente do setor elétrico, a ANEEL, alternativamente à im…
Resolver questão →Questão #1410506 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 76 a 80.As cooperativas de eletrificação rural, titulares de permissão ou autorização, recebem classificação de consumidor rur…
Resolver questão →Questão #1410505 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 76 a 80.Quando a fiscalização constatar irregularidade praticada por agente do setor elétrico, a ANEEL, alternativamente à imp…
Resolver questão →Questão #1410497 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 56 a 59.Quando o medidor e demais equipame…
Resolver questão →Questão #1410496 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens. A partir da detecção de uma condição anormal de operação ou de contingências múltiplas, o Sistema Especial de Proteção…
Resolver questão →Questão #1410487 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue os itens subsequentes. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantação do empreendimento, devem obter uma concessão ou uma autorização do poder c…
Resolver questão →Questão #1410486 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica fornecem ener…
Resolver questão →Questão #1410484 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se…
Resolver questão →Questão #1410473 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,julgue os itens de 60 a 70. No âmbito das atividades realizadas pelos agentes do setor de energia elétrica, a ANEEL deve adotar a penalidade de suspensão temporária de pa…
Resolver questão →Questão #1410443 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010