Questão #1410442 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
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Questão #1403984 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Com relação ao instituto da licitação e aos atos administrativos,julgue os itens que se seguem. O pregão constitui modalidade de licitação para aquisição de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
Resolver questão →Questão #1403983 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Com relação às receitas da ANEEL, julgue os itens que se seguem. Constituem receitas da ANEEL as doações e os legados que lhe forem destinados por particulares.
Resolver questão →Questão #1403970 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca das finalidades, atribuições e competências da ANEEL,julgue os itens a seguir. É competência da ANEEL arrecadar os valores relativos aos royalties devidos ao Brasil pela Itaipu Binacional, nos termos do regulamento próprio…
Resolver questão →Questão #1403961 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue os itens subsequentes. Presta serviço público de distribuição a cooperativa de eletrificação que não preenche os requisitos para regularização como permissionária …
Resolver questão →Questão #1403960 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Os agentes concessionários e autorizados de geração, importadores de energia, comer…
Resolver questão →Questão #1403959 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem…
Resolver questão →Questão #1403958 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.
Resolver questão →Questão #1403948 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,julgue os itens de 60 a 70. A realização de estudos de viabilidade e projetos de aproveitamentos de potenciais hidráulicos deve ser informada à ANEEL para fins de registr…
Resolver questão →Questão #1403947 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,julgue os itens de 60 a 70. A taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica é cobrada anualmente e equivale a 1% do valor do benefício econômico anual auferido pel…
Resolver questão →Questão #1403946 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL,julgue os itens de 60 a 70. As licitações para exploração de potenciais hidráulicos somente devem ser processadas nas modalidades de concorrência ou de leilão e as conces…
Resolver questão →Questão #1403934 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue os itens subsequentes. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantação do empreendimento, devem obter uma concessão ou uma autorização do poder c…
Resolver questão →Questão #1403933 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Os direitos e deveres dos usuários e das concessionárias dos serviços de energia elétrica são regulados pela ANEEL, por meio de resoluções. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 6 a 9. Quando o medidor e demais equipamen…
Resolver questão →Questão #1403931 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir. Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não s…
Resolver questão →Questão #1403930 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir. Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regência ao diretor- geral da ANEEL, está a responsabilização solidária pelo cum…
Resolver questão →Questão #1403929 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 26 a 30. Em conformidade com a regulação de serviços de energia elétrica em vigor, nas instalações de geração, transmissão e d…
Resolver questão →Questão #1403921 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os itens de 76 a 80.Em conformidade com a regulação de serviços de energia elétrica em vigor, nas instalações de geração, transmissão e di…
Resolver questão →Questão #1403912 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens. As cooperativas de eletrificação rural, titulares de permissão ou autorização, recebem classificação de consumidor rur…
Resolver questão →Questão #1388757 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue os itens subsequentes. Presta serviço público de distribuição a cooperativa de eletrificação que não preenche os requisitos para regularização como permissionária …
Resolver questão →Questão #1388756 · Sistema Elétrico Brasileiro · 2010