Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1384806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente em conflito com a lei. II. O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do pr…
Resolver questão →Questão #1384805 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384804 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico das Licitações Públicas, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384803 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o regime jurídico do serviço público, seus elementos e as normas constitucionais que o caracterizam, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384802 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo. I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) anos, admitida 01 (uma) recondução. De acordo com a EC n. 61/2009, o Presidente…
Resolver questão →Questão #1384743 · Direito Processual Penal · 2010
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa matéria, analise as questões e marque a alternativa CORRETA. I. João Tergino rou…
Resolver questão →Questão #1384742 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade. II. É cabível o arrependimento posterior no crime de roubo. III. Na desistência voluntária o agente que praticou o ato responde …
Resolver questão →Questão #1384741 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais. II. Conside…
Resolver questão →Questão #1384740 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384739 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre o plano de recuperação judicial, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384738 · Direito do Consumidor · 2010
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1384737 · Direito do Consumidor · 2010
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim…
Resolver questão →Questão #1384736 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer …
Resolver questão →Questão #1384735 · Direito Civil · 2010
A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses env…
Resolver questão →Questão #1369903 · Organização Judiciária · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A independência judicial implica que ao magistrado é permitido participar de atividade político- partidária. II. Aos juízes integrantes de órgãos colegiados, impõe-se …
Resolver questão →Questão #1369902 · Direito Processual Civil · 2010
No que diz respeito à produção de provas em processo que está tramitando no Juizado Especial Cível, avalie se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) Todas as provas serão produzidas na…
Resolver questão →Questão #1369901 · Direito Ambiental · 2010
O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quai…
Resolver questão →Questão #1369900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) É considerada medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a matrícula e frequência obrigatória e…
Resolver questão →Questão #1369899 · Direito Eleitoral · 2010