Questão #1050963 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1043352 · Direito Processual Penal · 2017
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo, afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras públicas do município de Giramundo. C…
Resolver questão →Questão #1043351 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre nulidade, é incorreto: afirmar:
Resolver questão →Questão #1043350 · Direito Processual Penal · 2017
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1043349 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1043348 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
No que toca à classificação dos créditos na falência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1043347 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1043346 · Direito Civil · 2017
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1043345 · Direito Tributário · 2017
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1043344 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, é correta a assertiva:
Resolver questão →Questão #1043343 · Legislação Federal · 2017
Analise as assertivas abaixo: Constituem prerrogativas do membro do Ministério Público: I. Ter acesso a indiciado preso, a qualquer momento, ressalvada a decretação da incomunicabilidade do preso. II. Ter acesso a quaisquer docum…
Resolver questão →Questão #1043342 · Direito Eleitoral · 2017
Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º da Lei nº Complementar 64, de 18 de maio de 1990: São inelegíveis para qualquer…
Resolver questão →Questão #1043341 · Direito Penal · 2017
Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1043340 · Direito Penal · 2017
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1042695 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1042694 · Direitos Difusos e Coletivos · 2017
Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1042693 · Direito Ambiental · 2017
São instrumentos da política urbana, previstos na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade): I. Institutos tributários e financeiros, como a contribuição de melhoria. II. Institutos jurídicos e políticos, como o referendo popular e o…
Resolver questão →Questão #1042692 · Administração Pública · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1042691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1042690 · Direito Processual Penal · 2017