Questão #1472196 · Direito Processual Penal · 2008
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Questão #1472195 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo e responda. I. Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das p…
Resolver questão →Questão #1472194 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472193 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472192 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472191 · Organização Judiciária · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1472190 · Direito Processual Civil · 2008
Dentre as proposições que seguem, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472189 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao instituto da preclusão é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1472188 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:lt; u lt;gt;igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1472187 · Direito Sanitário · 2008
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472186 · Direito do Trabalho · 2008
Dentre as proposições abaixo, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472185 · Direito Penal · 2008
Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz deverá ate…
Resolver questão →Questão #1472184 · Direito Penal · 2008
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Resolver questão →Questão #1472183 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a opção correta:lt; igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1472182 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472181 · Direito Constitucional · 2008
São causas que autorizam a intervenção do Estado no Município: (assinale a alternativa INCORRETA)
Resolver questão →Questão #1472180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição do ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por pr…
Resolver questão →Questão #1472179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1472178 · Direito Penal · 2008
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1468906 · Direito Processual Penal · 2008