Questão #1113963 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1113962 · Direito Penal · 2016
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
Resolver questão →Questão #1113961 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), analise as afirmativas.I - Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião,que será processado diretamente pe…
Resolver questão →Questão #1113960 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113959 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113958 · Direito Civil · 2016
No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo. I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veícul…
Resolver questão →Questão #1113773 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113772 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113770 · Direito Tributário · 2016
No tocante à aplicação da progressividade no tempo ao imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113769 · Direitos Humanos · 2016
Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, dentre as determinações estabelecidas, condenou-o ao pagamento de indenização à família de vítima de violação de direito…
Resolver questão →Questão #1113768 · Direitos Humanos · 2016
Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113767 · Direitos Humanos · 2016
Em relação ao processo de recebimento de uma petição direcionada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por violação ao Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1113766 · Direito Administrativo · 2016
Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113765 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A competência exclusiva da União só admite delegação aos Estados Membros …
Resolver questão →Questão #1112759 · Contabilidade Geral · 2016
O Pronunciamento Técnico CPC 17, em seu item 22, trata do contrato de construção na modalidade preço fixo. De acordo com esse pronunciamento, são condições para que a conclusão da construção possa ser confiavelmente estimada, EXC…
Resolver questão →Questão #1112758 · Contabilidade Pública · 2016
Em 31.12.2015, a Comercial Paranaense tinha os seguintes saldos:Com base nas informações acima, o Custo das Mercadorias e o Lucro Bruto foram, respectivamente, de:
Resolver questão →Questão #1112757 · Legislação Estadual · 2016
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme estabelece o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), é constituído por
Resolver questão →Questão #1112756 · Legislação Estadual · 2016
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso tomarão posse, segundo o COJE – Código de Organização Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), perante o:
Resolver questão →Questão #1112755 · Direito Processual Penal · 2016