Questão #1211610 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1211609 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211608 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à proteção especial da criança e do adolescente previsto na Constituição da República abrangerá: I - Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição infracional…
Resolver questão →Questão #1211607 · Direitos Humanos · 2013
Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1211606 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação ao trabalho da mulher, analise os itens abaixo: I- A Lei Maria da Penha assegura à mulher vítima de abuso, mediante provimento judicial, a manutenção do vínculo de emprego, quando necessário o afastamento do local de t…
Resolver questão →Questão #1211605 · Direito do Trabalho · 2013
Considere as assertivas abaixo. I - É facultado aos trabalhadores portuários avulsos formarem cooperativas, as quais poderão estabelecer-se como operadores portuários. II - O Órgão Gestor de Mão de obra é corresponsável por preju…
Resolver questão →Questão #1211604 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação às nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211603 · Direito Civil · 2013
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1211602 · Legislação Federal · 2013
Em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho: I O princípio do promotor natural configura garantia ao réu de somente ser processado pelo Procurador escolhido consoante leis processuais e de organização interna prev…
Resolver questão →Questão #1211601 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1080014 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade analise as proposições abaixo:I - Em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, perante o Supremo Tribunal Federal, é cabível medida cautelar, a qual poderá consistir na susp…
Resolver questão →Questão #1080013 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - O conceito de mínimo existencial pode ser equiparado, no campo constitucional trabalhista, ao de patamar civilizatório mínimo que a ordem jurídica constitucional, internacional ratificada…
Resolver questão →Questão #1079996 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1073908 · Direito Internacional Público · 2017
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as seguintes assertivas:I - A Constituição da OIT é conhecida como Declaração de Filadélfia.II - A OIT considera que a não adoção por qualquer nação de um regime de tra…
Resolver questão →Questão #1073907 · Direito Previdenciário · 2017
Analise as proposições abaixo:I - Os representantes dos trabalhadores em atividade, nomeados pelo Presidente da República para composição do Conselho Nacional da Previdência Social, gozam de estabilidade no emprego, desde a nomea…
Resolver questão →Questão #1073906 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da República, analise as proposições abaixo:I - Saúde, previdência social e assistência social são os pilares do sistema de seguridade social.II - A aplicação dos crité…
Resolver questão →Questão #1073905 · Direito Administrativo · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - A Administração Pública direta compreende os serviços imediatamente integrados na estrutura administrativa do chefe do Poder Executivo, a qual, no caso da esfera federal, é dirigida pelo President…
Resolver questão →Questão #1073904 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a sistemática da liquidação e execução nas ações coletivas, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1073903 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1073902 · Direito Civil · 2017