Questão #1092190 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1092189 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Analise as demandas abaixo: I. Ação movida por estagiário de direito da Procuradoria-Geral do Município em desfavor do Município, na qual postulado o direito ao pagamento dos dias de recesso previsto na lei de estágio, sob o argu…
Resolver questão →Questão #1092188 · Direito do Trabalho · 2016
Assinale a alternativa que contempla a correlação correta relativamente à responsabilidade pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, considerando a lei, a doutrina e a jurisprudência majoritária.
Resolver questão →Questão #1092187 · Direito do Trabalho · 2016
No que concerne à aplicação de regras previstas na legislação trabalhista em relação aos contratos de emprego mantidos com o Estado (administração direta, autárquica e fundacional), assinale a alternativa correta, observada a jur…
Resolver questão →Questão #1092186 · Direito Ambiental · 2016
Considerando-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere ao sistema de responsabilização por ilícitos e danos ao meio ambiente, analise as seguintes assertivas: I. A responsabilidade civil do Município p…
Resolver questão →Questão #1092185 · Direito Urbanístico · 2016
Em relação ao instituto da outorga onerosa do direito de construir (solo criado), previsto no Art. 28 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), analise as seguintes assertivas: I. A concessão da outorga onerosa do direito de co…
Resolver questão →Questão #1092184 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos bens públicos, é possível identificar uma espécie de regime jurídico geral, que eventualmente coloca sob tensão o direito público e o direito privado. De qualquer maneira, observando-se com cuidado a legislação exi…
Resolver questão →Questão #1092183 · Legislação Municipal · 2016
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 790/2016, que estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração Municipal Indireta em Porto Alegre, analise as seguintes…
Resolver questão →Questão #1092182 · Direito Administrativo · 2016
O tema servidores públicos, também para o contexto dos Municípios, tem parte importante do seu universo de princípios e regras extraído da Constituição Federal, sendo INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1092181 · Legislação Municipal · 2016
Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092180 · Direito Tributário · 2016
Em relação às indicações dos elementos obrigatórios do termo de inscrição da dívida ativa tributária, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092179 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios pertencem aos Municípios?
Resolver questão →Questão #1092178 · Direito Civil · 2016
Analise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades: I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais. II. No caso de redução de capital …
Resolver questão →Questão #1092177 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre obrigações e solidariedade.
Resolver questão →Questão #1092176 · Direito Civil · 2016
Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1088000 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito à posição do Município na tradição constitucional brasileira, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Constituição de 1891 2- Constituição de 1937 3- Constituição de 1988 Coluna 2 ( ) O município é ente fe…
Resolver questão →Questão #1087973 · Direito Constitucional · 2016
No exercício da competência legislativa suplementar, duas questões exsurgem, imediatamente: qual a relação entre a competência suplementar do município com a competência concorrente, e o que significa no que couber”. Sobre esse t…
Resolver questão →Questão #1085781 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àinformatização do processo judicial, analise asassertivas abaixo:I. As garantias da disponibilidade,independência da plataformacomputacional, acessibilidade einteroperabilidade dos sistemas, serviços,dados e …
Resolver questão →Questão #1085780 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em relação às providências a serem adotadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no caso de excesso na despesa com pessoal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas…
Resolver questão →Questão #1085779 · Direito Previdenciário · 2016