Questão #1101186 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1101185 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Resolver questão →
Questão #1101184 · Direito do Trabalho · 2016
De acordo com a Lei e a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101183 · Direito do Trabalho · 2016
Em relação à terceirização dos serviços, de acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado, analise as assertivas abaixo: I. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservaç…
Resolver questão →Questão #1101182 · Direito do Trabalho · 2016
Determinada empresa pública municipal que presta serviço público pretende realizar concurso público para o cargo de servente. Considerando o absenteísmo decorrente de licenças de saúde por trabalhadores acima dos 35 anos em razão…
Resolver questão →Questão #1101181 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere ao licenciamento ambiental e ao EIA/RIMA, nos termos dos dispositivos da LC (Lei complementar) nº 140/2011, da Lei nº 6.938/1981 e da legislação municipal de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101180 · Direito Urbanístico · 2016
Sobre o regime constitucional da política urbana, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A função social da propriedade urbana é atendida quando esta cumpre as exigências fundamentais d…
Resolver questão →Questão #1095796 · Direito Constitucional · 2016
No tocante ao instituto da usucapião constitucional, ou para fins de moradia, consagrado no capítulo da Política Urbana da Constituição Federal de 1988, conforme dispõe de forma expressa a norma constitucional: I.Aquele que possu…
Resolver questão →Questão #1095693 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da doutrina municipalista consolidada, por interesse local”, entende-se: I. Interesses de diversas ordens (econômicos, políticos, culturais) cujo conteúdo semântico deve ser interpretado de acordo com a competência par…
Resolver questão →Questão #1095633 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que, no caso de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade pa…
Resolver questão →Questão #1095632 · Direito Tributário · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF julgou constitucional a norma (Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 8.033/1990) que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e b…
Resolver questão →Questão #1095437 · Legislação Estadual · 2016
O Regime JurídicoAdministrativo decorre de um conjunto deprincípios e regras que orientam o desempenhoda função administrativa, sempre voltada àconcretização dos direitos fundamentais, overdadeiro interesse público primário. Dent…
Resolver questão →Questão #1092239 · Direito Processual Civil · 2016
Diante das disposições acercados honorários e despesas processuaispresentes no Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1092197 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito àinformatização do processo judicial, analise asassertivas abaixo:I. A assinatura eletrônica compreende aassinatura digital baseada em certificadodigital emitido por Autoridade Certificadoracredenciada, na for…
Resolver questão →Questão #1092196 · Direito Administrativo · 2016
Caio Toríbio, diretor da empresa Acquedutos Lutetia Ltda., pretendendo participar de licitação para a construção de uma piscina olímpica no Município de Olisipo, RS, procurou o Secretário Municipal de Obras do Município, Sr. Auré…
Resolver questão →Questão #1092195 · Direito Administrativo · 2016
No que diz respeito às relações entre a Improbidade e a Responsabilidade Fiscal, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Havendo notícia do descumprimento do dever de elaborar, publicar…
Resolver questão →Questão #1092194 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com o Art. 165 § 5º da Constituição Federal, a lei orçamentária anual compreende o orçamento fiscal de todos os poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações i…
Resolver questão →Questão #1092193 · Direito Processual Civil · 2016
Com base na Lei nº 4.717/65. Lei da Ação Popular, analise as assertivasabaixo:I. O Município poderá promover, em qualquertempo, e no que o beneficiar, a execução dasentença contra os demais réus, ainda quehaja contestado a ação p…
Resolver questão →Questão #1092192 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho, na primeira infânc…
Resolver questão →Questão #1092191 · Legislação Federal · 2016