Questão #1589144 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1589143 · Direito Processual Civil · 2018
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Resolver questão →Questão #1589142 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais que julguem recurso inominado cível. II O agravo de instrumento é o recurso c…
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere a ação de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STJ, pessoa jurídica pode ser sujeito passivo de ação de improbidade administrativa. II Em ação de improbidade administrat…
Resolver questão →Questão #1589140 · Direito Processual Civil · 2018
Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra um município. Após o regular processamento da ação, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido e condenou o município a pagar o equivalente a novent…
Resolver questão →Questão #1589139 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1589138 · Direito Processual Civil · 2018
Às advocacias públicas municipais é garantido que
Resolver questão →Questão #1589137 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.
Resolver questão →Questão #1589136 · Direito Processual Civil · 2018
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Resolver questão →Questão #1589135 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulada a forma de cessão de quotas. Nessa situação hipotética, o referido sócio
Resolver questão →Questão #1589134 · Direito Administrativo · 2018
No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempresa, por esta auferir receita bruta superior ao limite legal estabelecido para …
Resolver questão →Questão #1589133 · Direito Civil · 2018
Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara dur…
Resolver questão →Questão #1589132 · Direito Urbanístico · 2018
Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano indica que o adquirente do …
Resolver questão →Questão #1589131 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente
Resolver questão →Questão #1589130 · Direito Notarial e Registral · 2018
Uma pessoa compareceu a um cartório de registro de imóveis para registrar escritura pública de venda e compra de um apartamento. Na ocasião, o oficial verificou que o imóvel não estava registrado em nome do outorgante.De acordo c…
Resolver questão →Questão #1589129 · Direito Civil · 2018
Considere que, após declarada a insolvência do devedor, este tenha falecido. De acordo com a legislação pertinente, nesse caso, o crédito que primariamente goza de privilégio geral é o de
Resolver questão →Questão #1589128 · Direito Civil · 2018
Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no merca…
Resolver questão →Questão #1589127 · Direito Civil · 2018
Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas e exigíveis.Nesse caso, a extinção da obrigação poderá ocorrer por
Resolver questão →Questão #1589126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem efeito de cessão civil.II A simples assinatura do avalista no anverso do títul…
Resolver questão →Questão #1589065 · Direito Ambiental · 2018