Questão #1589064 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1589063 · Direito Ambiental · 2018
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação d…
Resolver questão →Questão #1589062 · Direito Ambiental · 2018
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidad…
Resolver questão →Questão #1589061 · Direito Ambiental · 2018
Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo que a utilização do seu imóvel deverá respeitar os limites do plano de manejo do …
Resolver questão →Questão #1589060 · Direito Administrativo · 2018
Foi encaminhado para análise de determinada procuradoria municipal um edital de pregão que visa à contratação de empresa especializada na manutenção de veículos do município.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção…
Resolver questão →Questão #1589059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de comportamentos vedados pela Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1589058 · Direito Administrativo · 2018
Em resposta a consulta sobre a validade de determinado ato administrativo, o procurador municipal responsável recomendou a nulidade do ato. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589057 · Direito Administrativo · 2018
O sistema de registro de preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços referentes a prestação de serviços e aquisição de bens, com o objetivo de viabilizar futuras contratações pela administração públ…
Resolver questão →Questão #1589056 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública instaurou processo administrativo contra determinado cidadão, para apurar suposta irregularidade no uso de área pública verificada por fiscal. No referido processo, será necessário expedir intimações para …
Resolver questão →Questão #1589054 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do processo administrativo, dos poderes-deveres da administração e do abuso de poder, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.784/1999, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589053 · Direito Administrativo · 2018
Com relação a princípios da administração pública, regime jurídico-administrativo e serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589052 · Direito Administrativo · 2018
Prédio sede de prefeitura, creches municipais e postos de saúde são bens
Resolver questão →Questão #1589051 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que diz respeito a agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1589050 · Direito Administrativo · 2018
A respeito de atos administrativos, controle da administração pública, e improbidade administrativa, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1589049 · Direito Administrativo · 2018
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589048 · Direito Administrativo · 2018
Determinada autarquia federal publicou edital de licitação para contratação de serviços de limpeza nas instalações da sua sede. No referido edital, consta a exigência de que a licitante vencedora contrate um percentual mínimo de …
Resolver questão →Questão #1589017 · Engenharia Civil · 2018
Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I O TCU tem competência para fiscalizar procedimentos de licitação e pode expedir medidas cautelares para…
Resolver questão →Questão #1589016 · Engenharia Civil · 2018
Com relação a especificações de materiais utilizados na camada de base estabilizada granulometricamente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589015 · Engenharia Civil · 2018
Para minimizar o risco de ocorrer exsudação da camada de Binder em uma obra rodoviária, é correto realizar ensaio de campo que utiliza o(a)
Resolver questão →Questão #1589014 · Engenharia Civil · 2018