Questão #1589184 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1589183 · Direito Previdenciário · 2018
O regime de previdência complementar
Resolver questão →Questão #1589182 · Direito Previdenciário · 2018
Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos de idade em 1.º/1/2019, quando pretende requerer aposentadoria.Considerando-se…
Resolver questão →Questão #1589181 · Direito Previdenciário · 2018
Carlos, beneficiário de aposentadoria por idade, ajuizou ação previdenciária visando à revisão do benefício porque o percentual aplicado para apuração da renda mensal inicial (RMI) foi 88%, e ele comprovou, na data de início do b…
Resolver questão →Questão #1589180 · Direito Previdenciário · 2018
Joana, filiada ao regime geral de previdência social e contribuinte há dez meses, sofreu um acidente de carro, que lhe causou incapacidade para o trabalho pelo período de quinze dias. Nesse caso, Joana
Resolver questão →Questão #1589179 · Direito Previdenciário · 2018
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1589178 · Direito Financeiro · 2018
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios são estipulados por meio de
Resolver questão →Questão #1589177 · Direito Financeiro · 2018
À luz da LRF, julgue os próximos itens.I São exigências para a realização de transferência voluntária, entre outras, a observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária e de operações de crédito e a previsão orçamentár…
Resolver questão →Questão #1589176 · Direito Financeiro · 2018
Considerando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção que indica o instrumento por meio do qual serão avaliados os passivos contingentes e outras situações capazes de afetar as contas públicas, c…
Resolver questão →Questão #1589175 · Direito Financeiro · 2018
A respeito da classificação das despesas, julgue os itens subsequentes. I Segundo a classificação funcional, a função encargos especiais” engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no …
Resolver questão →Questão #1589174 · Direito Financeiro · 2018
No que concerne à classificação das receitas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589173 · Controle Externo · 2018
Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.Nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1589172 · Direito Financeiro · 2018
Acerca das espécies e da tramitação legislativa das leis orçamentárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589171 · Direito Financeiro · 2018
No que tange aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589170 · Direito Financeiro · 2018
Em relação ao conceito, às espécies e à natureza jurídica do orçamento público, julgue os itens a seguir. I De acordo com a jurisprudência do STF, o orçamento público, em regra, possui caráter autorizativo, ou seja, o simples fat…
Resolver questão →Questão #1589169 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589168 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589167 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589166 · Direito do Trabalho · 2018
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os…
Resolver questão →Questão #1589165 · Direito do Trabalho · 2018