Questão #1608842 · Legislação Estadual · 2019
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Questão #1608841 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
Determinado ato de natureza geral praticado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria da Justiça destina-se a aplicar, em casos concretos, os dispositivos legais atinentes à atividade funcional de magistrados, serven…
Resolver questão →Questão #1608840 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão emolumentos previstos na tabela de custas exclusivamente na …
Resolver questão →Questão #1608839 · Direito Processual Penal · 2019
No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.I. Em se tratando de processo penal que tramita em juizado espe…
Resolver questão →Questão #1608838 · Direito Processual Civil · 2019
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de f…
Resolver questão →Questão #1608837 · Direito Processual Civil · 2019
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente
Resolver questão →Questão #1608836 · Direito Eleitoral · 2019
Com relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608835 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
Resolver questão →Questão #1608834 · Direito Eleitoral · 2019
A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitoral deve
Resolver questão →Questão #1608833 · Direito Eleitoral · 2019
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608832 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de
Resolver questão →Questão #1608831 · Direitos Humanos · 2019
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípio
Resolver questão →Questão #1608830 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado
Resolver questão →Questão #1608829 · Direito Constitucional · 2019
O STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinando que juízes e tribunais suspendam o julgamento de processos que envolvam a ap…
Resolver questão →Questão #1608823 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando os dispositivos legais e o entendimento dos tribunais superiores acerca de aspectos processuais da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608822 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608821 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608820 · Direito Processual Penal · 2019
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608819 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608818 · Direito Processual Penal · 2019