Questão #1523345 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523344 · Concursos · 2003
Os métodos de identificação ou diagnóstico dosprocessos de desertificação têm sido objeto de dúvidas e críticaspor parte de muitos, especialmente daqueles que têm aresponsabilidade pela implementação de programas e projetos dedes…
Resolver questão →Questão #1523343 · Concursos · 2003
A figura acima mostra uma janela da ferramenta Writer, do OpenOffice 1.0.3, com um texto que está sendo editado por um usuário. Com relação a essa janela e ao OpenOffice 1.0.3, julgue os itens seguintes. Com o auxílio do botão, é…
Resolver questão →Questão #1523342 · Concursos · 2003
Um usuário da Internet acessou, por meio do Internet Explorer 6, o sítio do MMA, cujo URL é http://www.mma.gov.br, para obter informações acerca das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Após algumas operações nesse…
Resolver questão →Questão #1523341 · Informática · 2003
Os projetos submetidos a apreciação, nos termos doEdital n.º 2/2002, do FNMA, foram avaliados pela qualidade doprojeto, pela qualificação da instituição proponente e seusparceiros e em função das estratégias relacionadas à Políti…
Resolver questão →Questão #1523340 · Informática · 2003
São apresentados abaixo trechos do Edital n.º 2/2002, doFundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) referentes àscaracterísticas obrigatórias dos projetos que concorreram àchamada II — Implantação de Planos de Gestão Participativa par…
Resolver questão →Questão #1523339 · Concursos · 2003
São apresentados abaixo trechos do Edital n.º 2/2002, doFundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) referentes àscaracterísticas obrigatórias dos projetos que concorreram àchamada II — Implantação de Planos de Gestão Participativa par…
Resolver questão →Questão #1523338 · Concursos · 2003
Julgue os itens que se seguem, relativos aos recursoshídricos. Apesar de ser de domínio público, o uso da água nem sempre dependerá de outorga do poder público.
Resolver questão →Questão #1523337 · Concursos · 2003
Acerca do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), julgueos itens a seguir. Por se tratar de área privada e com ônus de perpetuidade, a reserva particular do patrimônio natural só pode ser instituída em caso de express…
Resolver questão →Questão #1523336 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A floresta Amazônica brasileira está legalmente definida como patrimônio nacional, sendo, pois, bem público pertencente à …
Resolver questão →Questão #1523335 · Concursos · 2003
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e àpromoção de responsabilidade penal. O ato de ingressar em unidade de conservação portando instrumento próprio para caça, sem licença da autoridade, configura tentativa…
Resolver questão →Questão #1523334 · Concursos · 2003
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitoscontra a fauna, julgue os itens a seguir. A manutenção de animais silvestres em cativeiro com base em licença de órgão ambiental não configura o tipo penal, ai…
Resolver questão →Questão #1523333 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1523332 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1523331 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1523330 · Direito Ambiental · 2003
Os requisitos básicos para investidura em cargo público noGoverno Federal incluem a quitação com as obrigações militares e eleitorais, exceto no caso de menores de 18 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1523329 · Concursos · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1523328 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1523327 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. A proposição de políticas relacionadas aos organismos geneticamente modificados é de competência exclusiva da Subsecretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sust…
Resolver questão →Questão #1523326 · Concursos · 2003