Questão #1460812 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460811 · Direito Civil · 2008
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itensa seguir. Na sucessão legítima e na testamentária, quando a herança for renunciada, ocorre o direito de acrescer e, como conseqüência, serão chamados a suceder…
Resolver questão →Questão #1460810 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. O terceiro interessado que paga dívida pela qual era ou poderia ser obrigado, no todo ou em parte, pode cobrar o que tiver desembolsado, sub-rogando-se nos direitos e açõe…
Resolver questão →Questão #1460809 · Direito Civil · 2008
Sobre o direito das obrigações, julgue os próximos itens. Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com a modificação da obrigação primitiva, extinguindo-se o vínculo obrigacional, os …
Resolver questão →Questão #1460808 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem. Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem…
Resolver questão →Questão #1460807 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à ação penal, ao arquivamentoe aos princípios processuais. A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Resolver questão →Questão #1460806 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética relativa a competência em processo penal, seguida deuma assertiva a ser julgada. Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi su…
Resolver questão →Questão #1460805 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Álvaro foi par…
Resolver questão →Questão #1460804 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem t…
Resolver questão →Questão #1460803 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção doEstado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantiasfundamentais. De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade p…
Resolver questão →Questão #1460802 · Direito Constitucional · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1460801 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Resolver questão →Questão #1460800 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1460799 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.
Resolver questão →Questão #1460761 · Português · 2008
Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas loc…
Resolver questão →Questão #1460760 · Português · 2008
Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas loc…
Resolver questão →Questão #1460759 · Concursos · 2008
Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas loc…
Resolver questão →Questão #1460758 · Concursos · 2008
Com base na doutrina e na legislação sobre orçamentos públicos, receitas e despesas, julgue os itens a seguir. Nas diretrizes orçamentárias estabelecidas para 2008, na área de meio ambiente, as ações de reflorestamento e combate …
Resolver questão →Questão #1460757 · Concursos · 2008
No que se refere às relações entre a administração e os servidores, julgue os itens seguintes. A indisponibilidade dos bens do indiciado, decorrente de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público ou enseje enriquecim…
Resolver questão →Questão #1460756 · Concursos · 2008