Questão #1465245 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1465244 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do STF e do TST, julgue os itens seguintes, com relação aos sindicatos. I A lei não pode exigir autorização estatal para a fundação de sindic…
Resolver questão →Questão #1465241 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. A jornada de trabalho não pode ser majorada além de oito horas…
Resolver questão →Questão #1465237 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da jornada in itinere, considere:I. O fato de o empregador cobrar, parcialmente ou não, importância pelo transporte fornecido, para local de difícil acesso ou não servido por transporte regular, não afasta o direito à …
Resolver questão →Questão #1465236 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. João moveu reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, alegando determinada jornada de…
Resolver questão →Questão #1465234 · Direito do Trabalho · 2008
A rede de lojas de departamento Areia Branca terceirizou, regularmente, o serviço de conservação e limpeza de suas lojas à empresa Limpe Bem, assim como o serviço de vigilância à empresa Segura Mais. Neste caso, havendo inadimplê…
Resolver questão →Questão #1465229 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Edilene programou junto à empresa em que trabalha suas férias para março. Faltando um mês para o início do seu descanso, Edil…
Resolver questão →Questão #1465228 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. As férias serão concedidas, por ato do empregador, nos doze me…
Resolver questão →Questão #1465226 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No caso de demanda submetida ao judiciário trabalhista e que tramite pelo rito sumaríssimo,
Resolver questão →Questão #1465225 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.
Resolver questão →Questão #1465222 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista ao TST quando houver violação direta à Constituição Federal pela …
Resolver questão →Questão #1465220 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na CF, na CLT e na jurisprudência sumulada e consolidada do STF e do TST, assinale a opção correta quanto dos empregados públicos.
Resolver questão →Questão #1465219 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465215 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as informações apresentadas no texto, assinale a opção correspondente ao valor mínimo da guia de recolhimento feita pela empresa reclamada a título de depósito recursal, por ocasião do recurso para o TST.
Resolver questão →Questão #1465214 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1465213 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em assembléia geral, após frustrada negociação coletivacom o sindicato patronal, os motoristas e cobradores de ônibus deempresas de transporte coletivo de certo município resolveramdeflagrar movimento paredista. Comunicaram às em…
Resolver questão →Questão #1465212 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens. Após o advento do Estatuto da Advocacia, todas as reclamações trabalhistas devem ser propostas e acompanhadas por um advogado.
Resolver questão →Questão #1465211 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O TRT, em ação de rito sumaríssimo, reexaminando as provas produzidas em primeiro grau, conheceu e deu provimento a recurso ordinário do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, determinando o retorno dos …
Resolver questão →Questão #1465210 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um grupo de empregados públicos ajuizou, perante a justiça do trabalho, reclamação trabalhista contra a empresa pública estadual em que atuavam como empregados, com pedido de liminar para antecipação de tutela, alegando que o pre…
Resolver questão →Questão #1465209 · Direito Processual do Trabalho · 2008