Questão #1176883 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1176882 · Direito Administrativo · 2014
A rescisão do contrato administrativo pode ocorrer de três formas: unilateralmente, pela Administração, amigavelmente, por acordo entre as partes ou judicialmente. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir e assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1165131 · Português · 2014
Assinale a alternativa em que o acento gráfico é determinado pela mesma regra.
Resolver questão →Questão #1165130 · Medicina Legal · 2014
O deslocamento de dois ossos, cuja superfície de articulação deixa de manter sua relação de contato, é denominado:
Resolver questão →Questão #1165129 · Concursos · 2014
Com base na Lei 8.069/90 e suas alterações, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1165128 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. (Maximiano, Carlos. Hermen…
Resolver questão →Questão #1165127 · Teoria Geral do Processo · 2014
Considerando o previsto expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo m…
Resolver questão →Questão #1165126 · Direitos Humanos · 2014
De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia o…
Resolver questão →Questão #1165125 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165124 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:
Resolver questão →Questão #1165123 · Direito Penal · 2014
Analise as afirmações a seguir a assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, as penas restritivas de direitos são, dentre outras: I Perda de bens e valores e prestação pecuniária. II Prestação de serviço à comun…
Resolver questão →Questão #1165122 · Direito Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165120 · Direito Administrativo · 2014
Considerando a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165119 · Concursos · 2014
Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder:
Resolver questão →Questão #1165092 · Direito Processual Penal · 2014
Considere o Código de Processo Penal quanto ao exame de corpo de delito e perícias em geral, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corp…
Resolver questão →Questão #1165091 · Direito Processual Penal · 2014
Considere as disposições do Código de Processo Penal quanto à ação penal e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165090 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente quanto ao Inquérito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1165089 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal e as normas sobre procedimento administrativo disciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1165088 · Concursos · 2014
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #1165087 · Concursos · 2014