Questão #1190234 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1190233 · Direito Penal · 2014
Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1190232 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial.I Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.II Fornecer às autoridades judiciárias as informa…
Resolver questão →Questão #1190231 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1190220 · Direito Administrativo · 2014
Qual das características abaixo não se aplica às autarquias?
Resolver questão →Questão #1190219 · Concursos · 2014
Considere os princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. I Pelo princípio da finalidade a atividade administrativa deve orientar-se para atender o interes…
Resolver questão →Questão #1185995 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, no que se refere as hipóteses de afastamento e suspensão do exercício de suas atividades, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185990 · Direito Constitucional · 2014
O devido processo legal estabelecido como direito do cidadão na Constituição Federal configura dupla proteção ao indivíduo, pois atua no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e no âmbito formal, ao assegurar-lhe par…
Resolver questão →Questão #1185974 · Direito Constitucional · 2014
A saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedada a destinação…
Resolver questão →Questão #1185973 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185970 · Direito Constitucional · 2014
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185969 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os subsídios do Governador, do Vice-Governado…
Resolver questão →Questão #1177345 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.
Resolver questão →Questão #1177344 · Português · 2014
Assinale a alternativa que substitui convenientemente os elementos destacados em negrito, respeitadas as eventuais mudanças na forma verbal. . A cobradora devolveu os cheques aos clientes. . Se for preciso, vamos convocar outros …
Resolver questão →Questão #1177343 · Português · 2014
São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:
Resolver questão →Questão #1177342 · Criminologia · 2014
Consoante o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1177341 · Direito do Consumidor · 2014
Na ocorrência de antinomia normativa ocorre um conflito de normas - que poderá ser real ou aparente. Considere a busca de uma resposta normativa adequada para a lide, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #1177340 · Direitos Humanos · 2014
No que se refere ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1177339 · Concursos · 2014
São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto:
Resolver questão →Questão #1176959 · Concursos · 2014