Questão #1041168 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1039546 · Direito Eleitoral · 2017
Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em ___________. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a…
Resolver questão →Questão #1038423 · Legislação Federal · 2017
A Lei 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, estabelece a garantia de alguns direitos às pessoas entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos, consideradas como jovens para efeitos legais. De acordo com as suas disposiç…
Resolver questão →Questão #1038422 · Legislação Federal · 2017
Quanto à possibilidade de identificação criminal, regulamentada pela Lei n° 12.037/2009, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1038421 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral retirou um processo da repartição sem autorização da chefia imediata.” Nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1038420 · Regimento Interno · 2017
A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originári…
Resolver questão →Questão #1037882 · Direito Penal · 2017
João da Silva atira contra X’ no dia 29/5, tendo X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Resolver questão →Questão #1037881 · Criminologia · 2017
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da
Resolver questão →Questão #1037861 · Direito Civil · 2017
Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos ter…
Resolver questão →Questão #1037860 · Direito Administrativo · 2017
Analise a situação hipotética à luz da responsabilidade civil do estado e das normas de controle da administração pública. Considere que um eleitor sustente ter sofrido um dano material decorrente da prática de um ato administrat…
Resolver questão →Questão #1037859 · Concursos · 2017
Sobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir.I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, não é admitida ação privada subsidiária em crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.II. É condição p…
Resolver questão →Questão #1037842 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Artigo 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Assinale a alternativa correta em termos cons…
Resolver questão →Questão #1033546 · Programação (TI) · 2017
Ao verificarmos como funciona o LVM (Logical Volume Manager) detectamos três elementos básicos: o LV (Logical Volume), o VG (Volume Group) e o PV (Physical Volume). Selecione a única alternativa tecnicamente correta:
Resolver questão →Questão #1033540 · Direito Eleitoral · 2017
Estabelece a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o tra…
Resolver questão →Questão #1033213 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos esta…
Resolver questão →Questão #1033212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:I. Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equi…
Resolver questão →Questão #1033211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),analise as afirmativas abaixo:I. Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no territór…
Resolver questão →Questão #1033210 · Legislação Estadual · 2017
São órgãos do poder judiciário mineiro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1033209 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com a Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Poder Judiciário e estabeleceu os parâmetros para o seu funcionamento analise as afirmativas a se…
Resolver questão →Questão #1033208 · Legislação Estadual · 2017