Questão #1120002 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1120001 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1120000 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Sobre título de crédito, avalie: I. O credor de um título de crédito não pode recusar o pagamento parcial no seu vencimento. II. Pode ser omitida a data de vencimento do título de crédito. III. São títulos de crédito que contêm o…
Resolver questão →Questão #1119999 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação à sociedade dependente de autorização, e de acordo com o disposto do Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1119998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito da sociedade não personificada e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119997 · Direito Tributário · 2015
Considerando a fiscalização tributária, inserida no Título da Administração Tributária” do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1119996 · Direito Tributário · 2015
É permitido à União instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #1119995 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119994 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1119993 · Direito Constitucional · 2015
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativaINCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119992 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação aos títulos de crédito, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1119991 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424 de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa …
Resolver questão →Questão #1119990 · Direito Tributário · 2015
Considerando o direito tributário e suas definições, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1119989 · Direito Processual Penal · 2015
Tício foi preso, em razão de mandado de prisão, proveniente de sentença condenatória transitada em julgado, no feriado de 01 de maio de 2015, sexta-feira, às 23 horas e 33 minutos.” A contagem do prazo de cumprimento da pena teve…
Resolver questão →Questão #1119988 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1119987 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, em relação aos embargos à execução, é correto afirmar que serão oferecidos no prazo de:
Resolver questão →Questão #1119986 · Direito Civil · 2015
Domicílio é de grande importância no direito, sendo o local em que a pessoa jurídica ou natural responde por suas obrigações. Quanto ao domicílio necessário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1119985 · Direito Civil · 2015
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
Resolver questão →Questão #1118989 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118988 · Direito Constitucional · 2016