Questão #1146840 · Direito Notarial e Registral · 2015
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Questão #1146839 · Direito Notarial e Registral · 2015
A respeito do funcionamento das serventias notariais e de registo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1146838 · Direito Administrativo · 2015
Quanto às licitações em geral, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146837 · Direito Constitucional · 2015
Em relação às normas que regem os contratos administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146836 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a administraçãopública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1146835 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito do cheque, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1146834 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca do protesto de títulos, analise as seguintes afirmativas: I. Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devoluçã…
Resolver questão →Questão #1146833 · Direito Tributário · 2015
São requisitos do termo de inscrição da dívida ativa previstos no Código Tributário Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146832 · Direito Tributário · 2015
Considerando o critério de integração da legislação tributária disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146831 · Direito Tributário · 2015
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146830 · Direito Processual Penal · 2015
Em uma mesma denúncia, Tício foi acusado de ter praticado os crimes de lesão corporal seguida de morte e de ocultação de cadáver. Tramitado, regularmente, o processo, foi proferida a sentença, na qual o juiz condenou Tício pela p…
Resolver questão →Questão #1146828 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146827 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1146826 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Ainda sobre a Lei nº 11.101/05, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1146825 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. É correto afirmar que o cheque administrativo é aquele em que o emitente, para fins de liquidez e tranquilidade do beneficiário, solicita do sacado que aponha visto ou certificado, bem como reserv…
Resolver questão →Questão #1146824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Em relação ao empresário, é correto afirmar que de sua definição legal, destacam-se as noções de profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação de bens ou serviços. II. …
Resolver questão →Questão #1146823 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. O imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) tem a função extrafiscal de desestimular a acumulação de renda. II. O imposto de transmissão causa mortis e do…
Resolver questão →Questão #1146822 · Direito Processual Penal · 2015
Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, forneceu cocaína, gratuitamente, sem autorização, a Caio, que contava com 30 anos de idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou os fatos. O exame de insanidade me…
Resolver questão →Questão #1146821 · Direito Processual Penal · 2015
São medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146820 · Direito Penal · 2015