Questão #1342243 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1342242 · Direito Constitucional · 2011
O artigo 37, da Constituição Federal determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalida…
Resolver questão →Questão #1342241 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342240 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342239 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342238 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente: I. A obrigação do avalista da Nota Promissória é assessória em relação à obrigação do avalizado. II. No endosso translativo o credo…
Resolver questão →Questão #1342237 · Direito Processual Civil · 2011
São Princípios Constitucionais do Processo Civil: I. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição II. Princípio do Juiz Natural III. Princípio da Inadmissibilidade de Provas Ilícitas IV. Princípio da Fundamentação das decisões V. …
Resolver questão →Questão #1342236 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O princípio da legalidade quer dizer que não há crime sem lei que o defina; não há pena sem cominação legal. II. O princípio da anterioridade quer dizer que há crime sem lei anterior que o defina; podendo have…
Resolver questão →Questão #1342235 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342234 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342233 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
São isentos do pagamento de custas: I. A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, suas autarquias e as suas fundações, mesmo que explorem atividade econômica. II. O réu pobre nos feitos criminais. III. Nas ações de …
Resolver questão →Questão #1342232 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1342231 · Direito Administrativo · 2011
Relacione a coluna da direita, de conceitos estabelecidos na Lei de Licitações, com as modalidades de licitação elencadas na coluna da esquerda:Agora assinale, dentre as opções abaixo, aquela que contém a sequência da esquerda pa…
Resolver questão →Questão #1341611 · Direito Notarial e Registral · 2011
No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Resolver questão →Questão #1341610 · Direito Civil · 2011
Acerca da validade dos negócios jurídicos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1341609 · Direito Civil · 2011
Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1341608 · Direito Civil · 2011
Acerca da sucessão em geral, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1341607 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1341509 · Direito Administrativo · 2011
Assinale dentre as opções abaixo aquela que contém os atos que ocorrem imediatamente antes de iniciado o procedimento e julgamento da licitação:
Resolver questão →Questão #1341508 · Direito Administrativo · 2011