Questão #13416092011

Direito Civil — personalidade e capacidade

Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:

A Não se prestam ao usufruto os bens consumíveis, pois o usufrutuário não tem como os devolver ao proprietário depois de usá-los ou fruí-los. B Falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros legítimos. C O usufruto de imóveis quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de imóveis. D O bem gravado pelo usufruto poderá ser móvel ou imóvel, fungível ou infungível.

Direito Civil — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?