Questão #1346917 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346916 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prescrição não pode ser considerada como uma forma de extinção da punibilidade visto ela impossibilitar, quando reconhecida, o exame do mérito penal, ou seja, se o acusado é culpado ou inocente. II. A autori…
Resolver questão →Questão #1346915 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1346914 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, acerca dos feitos que NÃO carecem de inclusão em pauta de julgamento perante o Tribunal de Justiça, segundo disposto em seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1346913 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca do Provimento n. 01/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346912 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346911 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1346910 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346909 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346908 · Direito Notarial e Registral · 2011
Segundo a Lei nº 8.935/94, compete aos notários:
Resolver questão →Questão #1346907 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa que indique um ato sujeito à averbação no Registro de Imóveis, conforme a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Resolver questão →Questão #1346906 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
Resolver questão →Questão #1346905 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Resolver questão →Questão #1346904 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1346903 · Direito Civil · 2011
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
Resolver questão →Questão #1346902 · Direito Civil · 2011
A e B são casados há seis meses, não possuem filhos nem bens comuns e desejam por fim ao casamento. Como há consenso entre eles, assinale a opção correta para este casal:
Resolver questão →Questão #1346901 · Direito Civil · 2011
Após a vigência da Lei n.º 11.441/07, pode-se afirmar acerca do inventário e partilha extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1346900 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte, dentre os princípios processuais abaixo, aquele que não tem previsão explícita na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1346899 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são atribuições do Corregedor-Geral da Justiça: I. Elaborar o regimento interno da Corregedoria e modificá-lo quando necessário, sempre com a aprovação de todos os …
Resolver questão →Questão #1346898 · Direito Tributário · 2011