Questão #13469052011

Direito Notarial e Registral — personalidade e capacidade

Assinale a alternativa correta, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):

A O assento de óbito deverá ser feito no local onde o fato tenha sido constatado. B Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido encontrado morto, serão mencionados esta circunstância e o lugar em que se achava e o da necropsia, se tiver havido. C A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e no caso de morte violenta, depois de autorizado pela família. D O registro de óbito deverá ser feito dentro de 48 horas do falecimento.

Direito Notarial e Registral — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?