Questão #996517 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #996513 · Direito Administrativo · 2018
Analise as afirmativas a seguir, relativas à distinção, adotada na doutrina, entre tredestinação lícita e tredestinação ilícita. I. A ocorrência da tredestinação significa que não se deu ao bem expropriado a destinação para a qua…
Resolver questão →Questão #996511 · Contabilidade Pública · 2018
O Relatório de Gestão Fiscal deve conter demonstrativos comparativos com os limites de que trata a Lei Complementar Nº 101/2000. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos demonstrativos c…
Resolver questão →Questão #996510 · Economia · 2018
Analise as seguintes afirmativas sobre a avaliação de resultados na administração pública, segundo Resende (2012), e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Eficiência na avaliação de programas executados pelo govern…
Resolver questão →Questão #996509 · Direito Previdenciário · 2018
Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui pretensão a ser alcançada (expectativa de direito), razão pela qual merece prote…
Resolver questão →Questão #996508 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, é correto dispor:
Resolver questão →Questão #996507 · Controle Externo · 2018
Sobre os recursos e o pedido de rescisão no âmbito do Tribunal de Contas de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #996506 · Controle Externo · 2018
A propósito do controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #996505 · Controle Externo · 2018
O Tribunal de Contas tem competência para fiscalizar a gestão pública fiscal, cabendo-lhe, ainda, processar e julgar denúncias e representações que busquem apurar a legalidade de atos e contratos administrativos. A respeito dessa…
Resolver questão →Questão #996504 · Contabilidade Pública · 2018
Com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua importância para o orçamento público, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #996503 · Direito Penal · 2018
Analise o caso hipotético a seguir. Maria, com 55 anos de idade, declara, por pura vaidade, num documento público perante uma repartição pública estadual que tem 47 anos de idade. Desse modo, tal afirmativa é falsa, e, apesar dis…
Resolver questão →Questão #996502 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte norma da Constituição de 1988: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Com base na classificação das normas constitucion…
Resolver questão →Questão #996501 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do veto a projeto de lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #996500 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes parcerias. I. Contratos de gestão celebrados entre o poder público e as organizações sociais, com atendimento ao disposto na Lei Nº 9.637/1998. II. Convênios celebrados com entidades filantrópicas e sem fin…
Resolver questão →Questão #996497 · Mecânica de Autos · 2018
Em forma de haste, serve para transmitir o movimento linear alternativo do pistão para a árvore de manivelas. Com base nessa informação, podemos afirmar que estamos falando da:
Resolver questão →Questão #996494 · Odontologia · 2018
Quanto ao autoexame da boca, identifique a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #996493 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
O Tribunal de Contas poderá auxiliar o Poder Legislativo no que concerne à fiscalização da gestão fiscal. São pontos abarcados na lei de responsabilidade fiscal como prioritários ou merecedores de ênfase, EXCETO:
Resolver questão →Questão #996492 · Direito Econômico-Financeiro · 2018