Questão #1330782 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1330781 · Direito Constitucional · 2011
O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constitu…
Resolver questão →Questão #1330780 · Direito Constitucional · 2011
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, podendo-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1330723 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao orçamento, analise as afirmações abaixo. I. O orçamento tem seu aspecto político, porque revela os desígnios sociais na destinação das verbas; econômico; porque manifesta a atualidade econômica; técnico, com o cálcu…
Resolver questão →Questão #1330722 · Direito Processual Civil · 2011
Leia, atentamente, o texto abaixo:Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:gt;
Resolver questão →Questão #1330721 · Direito Processual Civil · 2011
A Administração até hoje, infelizmente, continua a girar em torno dos velhos dogmas de autoridade. Nas belas palavras de Gustavo Zagrebelsky, a idéia de direito que o Estado constitucional e sua constituição implicam não entrou a…
Resolver questão →Questão #1330720 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência dos órgãos jurisdicionais pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1330719 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1330718 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmativas abaixo. I. O Município Feliz criou a taxa de instalação industrial a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ele criada. Para incentivar a instalação de fábricas naquel…
Resolver questão →Questão #1330562 · Medicina Legal · 2011
Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade perigo de vida, pode-se afrmar que
Resolver questão →Questão #1330561 · Medicina Legal · 2011
Denomina-se o processo especial de transformação, que ocorre no cadáver do feto retido no útero materno, do sexto ao nono mês de gravidez:
Resolver questão →Questão #1330560 · Direito Constitucional · 2011
O bloco de constitucionalidade se constitui a partir de
Resolver questão →Questão #1330515 · Direito Penal · 2011
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1330514 · Direito Processual Penal · 2011
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Resolver questão →Questão #1330513 · Direito Processual Penal · 2011
NãO poderá ser cumulada com outra medida cautelar
Resolver questão →Questão #1329595 · Redes de Computadores (TI) · 2012
Em relação às ferramentas de administração de redes, todas as afrmativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327389 · Português · 2012
O uso da conjunção e no período tem a finalidade de
Resolver questão →Questão #1327388 · Legislação Estadual · 2012
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1327387 · Legislação Estadual · 2012
Conforme a LC 59/2011, é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1327386 · Português · 2012