Questão #14912792007

Direito Civil — Fundo partidário

No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

A O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico. B O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico. C A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta. D O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese. E O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.

Direito Civil — Fundo partidário

Uma questão respondida. E as próximas?