Questão #1622497 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1622496 · Direito Civil · 2019
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Resolver questão →Questão #1622495 · Direito Civil · 2019
Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pediu em casamento, o que foi prontamente aceito por Joseane, e o casal passou a …
Resolver questão →Questão #1622494 · Direito Administrativo · 2019
A contratação de servidores pela Administração pública indireta
Resolver questão →Questão #1622493 · Direito Administrativo · 2019
A necessidade de ampliação, modernização e introdução de aperfeiçoamentos tecnológicos na prestação do serviço público de tratamento e abastecimento de água pode recomendar a
Resolver questão →Questão #1622492 · Direito Administrativo · 2019
Durante a manutenção de uma estação de tratamento de esgoto gerida pela Administração pública, o funcionário danificou uma das válvulas que acionavam a filtragem, ocasionando a contaminação da água em nível superior ao admitido. …
Resolver questão →Questão #1622491 · Direito Administrativo · 2019
A aquisição de insumos não medicinais é realizada com frequência pelas unidades hospitalares de determinado estado da federação. Como medida de economicidade, para otimizar recursos e proceder o melhor controle do estoque, a Admi…
Resolver questão →Questão #1622490 · Direito Administrativo · 2019
Um ato que produza efeitos jurídicos de natureza concreta e se consubstancie em exteriorização de vontade da Administração pública quando esta estiver agindo valendo-se de suas prerrogativas e restrições, enquadra-se na conceitua…
Resolver questão →Questão #1622489 · Direito Administrativo · 2019
A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,
Resolver questão →Questão #1622488 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública de determinado município executou a implantação de um emissário de esgoto subterrâneo em área de expansão urbana que ainda não era atendida por serviço de saneamento básico. Diante da urgência da obra, seg…
Resolver questão →Questão #1622487 · Direito Constitucional · 2019
No que concerne aos princípios constitucionais, explícitos e implícitos na Constituição Federal de 1988, aplicáveis à Administração pública, tem-se
Resolver questão →Questão #1622486 · Administração Pública · 2019
Suponha que a SANASA tenha publicado edital instaurando procedimento licitatório para contratação da execução de obras de expansão de sua rede de coleta domiciliar, tendo um dos potenciais licitantes apresentado impugnação perant…
Resolver questão →Questão #1622485 · Administração Pública · 2019
Entre os instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à manutenção do equilíbrio fiscal insere-se a reserva de contingência, a qual
Resolver questão →Questão #1622484 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de competição no mercado
Resolver questão →Questão #1622483 · Direito Constitucional · 2019
Considere que o Município de Campinas necessite obter recursos adicionais para investimentos em infraestrutura viária que proporcionarão melhorias a diversos serviços disponibilizados à população, inclusive os de saneamento, faci…
Resolver questão →Questão #1622482 · Direito Constitucional · 2019
Recentemente foi editada medida provisória alterando diversos dispositivos da legislação federal que regula o setor de saneamento, a qual, após a aprovação, com emendas, pela Câmara Legislativa, perdeu a validade em face da sua n…
Resolver questão →Questão #1622481 · Direito Tributário · 2019
Considerando as limitações ao poder de tributar impostas pela Constituição Federal de 1988 aos entes federados, tem-se que
Resolver questão →Questão #1622480 · Direito Constitucional · 2019
As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1622479 · Direito Constitucional · 2019
Considere a seguinte hipótese. Beatriz é empregada de sociedade de economia mista municipal que atua na área de saneamento básico, sendo responsável pela gestão contratual dos acordos firmados pela empresa. Desde 2016, elabora os…
Resolver questão →Questão #1622477 · Direito Constitucional · 2019