Questão #1527679 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527678 · Direito Administrativo · 2002
Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de
Resolver questão →Questão #1527677 · Direito Administrativo · 2002
Sobre a sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1527676 · Direito Administrativo · 2002
Considerando-se que o Brasil possui 26 Estados, mais o Distrito Federal; e considerando-se o modo pelo qual a Constituição prevê a renovação da representação deles no Senado Federal, pode-se afirmar que, a cada 4 anos, são renova…
Resolver questão →Questão #1527675 · Direito Administrativo · 2002
Uma associação civil, regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, caso tenha um direito líquido e certo seu violado, de modo ilegal e abusivo, por ato de autoridade pública, tem como remédio constitucional apro…
Resolver questão →Questão #1527674 · Direito Administrativo · 2002
O rol de cláusulas necessárias em todo contrato, previsto na Lei no 8.666/93, NÃO inclui cláusula que preveja
Resolver questão →Questão #1527673 · Direito Administrativo · 2002
É elemento compatível com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, traçado pela Lei no 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1527672 · Direito Administrativo · 2002
A motivação dos atos administrativos é apontada pela doutrina como elemento fundamental para o controle de sua legalidade. A Constituição Federal, por sua vez, previu expressamente a motivação
Resolver questão →Questão #1527671 · Português · 2002
As questões de números 10 a 17 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa par…
Resolver questão →Questão #1527670 · Português · 2002
As questões de números 10 a 17 baseiam-se no texto apresentado abaixo. Com seus 23 milhões de miseráveis, o Brasil representa 3% do problema mundial. Pode parecer pouco, mas é uma inserção global três vezes maior do que nossa par…
Resolver questão →Questão #1527669 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1527668 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1527667 · Direito Processual do Trabalho · 2002
São órgãos da Justiça do Trabalho além das Varas do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1527666 · Direito do Trabalho · 2002
Os preceitos constantes da CLT, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, NÃO se aplicam aos
Resolver questão →Questão #1527665 · Direito Constitucional · 2002
Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção
Resolver questão →Questão #1527664 · Direito Administrativo · 2002
Nos termos da Lei nº 8.112/90, para que o servidor ingressante faça jus a férias terá de observar, como primeiro período aquisitivo,
Resolver questão →Questão #1527663 · Direito Administrativo · 2002
A modalidade de licitação, prevista na Lei no 8.666/93, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, diz-se
Resolver questão →Questão #1527662 · Direito Administrativo · 2002
Os pressupostos de fato e de direito que servem de fundamento ao ato administrativo correspondem ao seu requisito dito
Resolver questão →Questão #1527661 · Português · 2002
Há palavras escritas de modo INCORRETO na frase:
Resolver questão →Questão #1527660 · Português · 2002