Questão #1568614 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1568613 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1568612 · Direito do Trabalho · 2018
Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o condomínio pretende diminuir seus gastos, suprimindo pela metade as horas extras de seus empregados. Neste caso, …
Resolver questão →Questão #1568611 · Direito do Trabalho · 2018
Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A empregadora informou à Juliana que a mesma terá direito às verbas rescisórias, inc…
Resolver questão →Questão #1568610 · Direito do Trabalho · 2018
A respeito do contrato individual de trabalho e de acordo com a legislação vigente, considere: I. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se…
Resolver questão →Questão #1568609 · Direito do Trabalho · 2018
Luiz, empregado da empresa Alfa, ingressou com reclamação trabalhista contra a mesma e também contra as empresas Beta e Gama, que não estão sob a direção, controle ou administração de outra, ao argumento de que integram grupo eco…
Resolver questão →Questão #1568608 · Direito Processual Civil · 2018
O Banco X ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por sentença transitada em julgado. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, Afonso não cumpre espontaneament…
Resolver questão →Questão #1568607 · Direito Processual Civil · 2018
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568606 · Direito Processual Civil · 2018
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de São José dos Campos, impetra mandado de segurança perante o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, tratando…
Resolver questão →Questão #1568605 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568604 · Direito Processual Civil · 2018
Manoel ajuizou ação indenizatória decorrente de ato ilícito contra Rodolfo. A referida ação foi julgada procedente em primeiro grau de jurisdição, condenando o demandado Rodolfo ao pagamento em favor de Manoel da quantia de R$ 50…
Resolver questão →Questão #1568603 · Direito Processual Civil · 2018
Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas cíveis do Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital. Tulio e Edilson são representados em juízo, respectivamente e exclusivamente, pelos a…
Resolver questão →Questão #1568602 · Direito Civil · 2018
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1568601 · Direito Civil · 2018
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria e José, ambos falecidos. O imóvel está vazio desde a desocupação do anterior lo…
Resolver questão →Questão #1568600 · Direito Civil · 2018
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores. Rodolfo encaminha ao credor um instrumento particular devidamente assinado, c…
Resolver questão →Questão #1568599 · Direito Civil · 2018
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1568598 · Direito Civil · 2018
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, sendo elaborado o estatuto dentro do prazo legal em cu…
Resolver questão →Questão #1568597 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares depende
Resolver questão →Questão #1568596 · Direito Administrativo · 2018
As obras de construção de um ginásio municipal de esportes atingiram o percentual de execução física de 90%. A construtora, no entanto, comunicou formalmente à Administração pública sobre sua impossibilidade de prosseguimento, o …
Resolver questão →Questão #1568595 · Direito Administrativo · 2018