Questão #1588822 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1588821 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da audiência de instrução e julgamento, considere:I. A audiência poderá ser adiada por mera convenção das partes.II. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não…
Resolver questão →Questão #1588820 · Direito Processual Civil · 2018
Em regra, ao formular a petição inicial, caberá ao autor deduzir pedido determinado. Admite-se, porém, a formulação de pedido genérico, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #1588819 · Direito Processual Civil · 2018
A parte que incorrer em litigância de má-fé será condenada pelo juiz ao pagamento de multa
Resolver questão →Questão #1588818 · Direito Civil · 2018
A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratantes
Resolver questão →Questão #1588817 · Direito Civil · 2018
Luísa possui residências, com ânimo definitivo, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas quais alternadamente vive. Considerando-se que a residência de São Paulo é onde vive há mais tempo, a residência do Ri…
Resolver questão →Questão #1588816 · Direito Civil · 2018
Acerca da formação dos contratos, considere:I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada nova proposta, salvo se expressa e inequívoca essa intenção.II. Se o negócio for…
Resolver questão →Questão #1588815 · Direito Civil · 2018
Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano, evitando, assim, o atropelamento de Paulo, que, imprudentemente, atravessou a …
Resolver questão →Questão #1588814 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos vinculados, quando editados pela Administração pública com vícios,
Resolver questão →Questão #1588813 · Direito Administrativo · 2018
A possibilidade de alteração de um contrato administrativo que foi firmado após regular procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1588812 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores que integram o corpo funcional de autarquias e fundações
Resolver questão →Questão #1588811 · Direito Administrativo · 2018
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos de abastecimento de água à população
Resolver questão →Questão #1588810 · Direito Administrativo · 2018
A edição de um decreto municipal que, pretendendo incentivar a reciclagem de lixo, estabelece a concessão de prêmios aos moradores que conseguirem comprovar determinadas quantidades de seleção, coleta e entrega nas oficinas espec…
Resolver questão →Questão #1588809 · Direito Administrativo · 2018
Durante uma auditoria contratada pelo próprio ente federado, foi identificada uma contratação de aquisição de software, que se deu mediante realização de pregão presencial. Não foi identificada qualquer irregularidade no valor da…
Resolver questão →Questão #1588808 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1588807 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1588806 · Concursos · 2018
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,
Resolver questão →Questão #1588805 · Concursos · 2018
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1588804 · Concursos · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1588803 · Direito Constitucional · 2018