Questão #1330197 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1330196 · Direito Administrativo · 2011
A Lei Federal no 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o provimento de cargos públicos, estabelece
Resolver questão →Questão #1330195 · Direito Penal · 2011
Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330194 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as competências privativas do Presidente da República, NÃO pode ser delegada a atribuição de
Resolver questão →Questão #1330183 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão recorrida
Resolver questão →Questão #1330182 · Direito Constitucional · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1330181 · Direito Civil · 2011
José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como garantir que os filhos possam mantê-lo, enquanto menores. Neste caso
Resolver questão →Questão #1330180 · Direito Civil · 2011
Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pelo prazo de vinte e quatro meses, findo esse prazo, o imóvel poderá ser retomado
Resolver questão →Questão #1330179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330178 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330177 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330176 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1329716 · Engenharia Civil · 2012
A NBR 14653-2:2011 (Avaliação de bens Parte 2: Imóveis urbanos) estabelece que, em todos os laudos de avaliação elaborados de acordo com suas prescrições, seja explicitado o grau de fundamentação atingido. De acordo com essa norm…
Resolver questão →Questão #1329710 · Direito Tributário · 2012
Um determinado município paulista, ao instituir o ISS, imposto de competência municipal, criou, na mesma lei ordinária, várias obrigações acessórias, no interesse da arrecadação e fiscalização desse imposto. Com relação à referid…
Resolver questão →Questão #1329708 · Direito Tributário · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.Lei genérica municipal, estadual ou federal pode determinar a concessão de subsídio ou isenção fiscal.
Resolver questão →Questão #1329702 · Direito Tributário · 2012
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, em regra, quanto aos seus efeitos normativos, entram em vigor
Resolver questão →Questão #1329700 · Direito Tributário · 2012
A legislação tributária de um determinado município paulista atribui eficácia normativa às decisões de seus órgãos coletivos de jurisdição administrativa. Esse órgão, por sua vez, em determinada ocasião, proferiu decisão administ…
Resolver questão →Questão #1329697 · Direito Tributário · 2012
Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destina…
Resolver questão →Questão #1329696 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à jornada de trabalho e períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1329694 · Direito do Trabalho · 2012
