Questão #1331092 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1331025 · Direito Constitucional · 2011
Sobre o Poder Judiciário, o critério que considera como jurisdição aquilo que o legislador constituinte incluiu na competência dos órgãos Judiciários e como administração o que conferiu aos órgãos do Executivo é classificado de
Resolver questão →Questão #1331024 · Direito Administrativo · 2011
Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financ…
Resolver questão →Questão #1331023 · Direito Civil · 2011
Sobre prescrição e decadência, considere:I. Pode ser renunciada pela parte, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois da consumação. II. Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz. Tais afirmativas são, dentre …
Resolver questão →Questão #1331015 · Direito Constitucional · 2011
Um grupo de cidadãos brasileiros pretende criar um partido político com as seguintes características: a) programa voltado à defesa dos interesses de minorias étnicas; b) divulgação, junto às instituições de elaboração e aplicação…
Resolver questão →Questão #1331014 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito: I. As comissões parlamentares de inquérito são instrumentos de controle político, à disposição das minorias prese…
Resolver questão →Questão #1331013 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina do direito à educação na Constituição do Estado da Bahia: I. A oferta de vagas para atender à demanda do ensino fundamental e sua manutenção é dever do Estado e dos Munic…
Resolver questão →Questão #1331012 · Direito Administrativo · 2011
As denominadas entidades do terceiro setor caracterizam-se como pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1331011 · Direito Administrativo · 2011
O procedimento licitatório para contratação de obras de grande vulto, de alta complexidade técnica, poderá contemplar exigência de
Resolver questão →Questão #1331010 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação poderá ser dispensada na hipótese de
Resolver questão →Questão #1331009 · Direito Tributário · 2011
Considerando o fato descrito, em relação à aventada sonegação de ICMS, o esquema só foi possível pela seguinte característica constitucional deste imposto estadual:
Resolver questão →Questão #1331008 · Direito Tributário · 2011
O pagamento é a forma mais rudimentar de extinção do crédito tributário. Sobre o pagamento, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1331007 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Considerando a repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331006 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Segundo a Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Na realização desta obrigação, se agente incompetente efetuar uma despesa em nome do Poder …
Resolver questão →Questão #1331005 · Direito Penal · 2011
O cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,
Resolver questão →Questão #1331004 · Direito Civil · 2011
Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: I. praeter legem. II. secundum legem. III. contra legem. Sobre eles, é correto afirmar que o primeiro
Resolver questão →Questão #1331003 · Direito Civil · 2011
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro
Resolver questão →Questão #1331002 · Direito Processual Civil · 2011
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial, o executado será citado para
Resolver questão →Questão #1331001 · Direito Processual Civil · 2011
Na audiência, de acordo com o Código de Processo Civil, as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1331000 · Direito Previdenciário · 2011
