Questão #13310032011

Direito Civil — processo de execução

Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro

A é necessária escritura pública, ainda que a herança se constitua apenas de bens móveis. B não é necessária escritura pública, ainda que a herança seja constituída de bens móveis e imóveis. C é necessária escritura pública apenas se a herança se constituir de bens imóveis. D é necessária escritura pública no tocante aos bens imóveis, podendo a parte correspondente aos bens móveis ceder-se por instrumento particular. E é necessário termo nos autos, para ratificar a escritura pública ou o instrumento particular pelo qual o negócio foi realizado.

Direito Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?