Questão #1341466 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1341339 · Controle Externo · 2011
Julgue os próximos itens, referentes aos sistemas de controle naadministração pública brasileira e ao TCU. Caso sejam constatadas irregularidades nas contas do presidente da República, o TCU deverá emitir parecer prévio pela reje…
Resolver questão →Questão #1341338 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Considerando-se o contexto, deve-se entender que o segmento sublinhado em
Resolver questão →Questão #1341337 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Está plenamente adequada a transposição de uma voz verbal para outra no segmento:
Resolver questão →Questão #1341336 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 15 a 20 referem-se ao texto seguinte. O autor do texto se vale de citações de Carlos Drummond de Andrade e Mário de Andrade para
Resolver questão →Questão #1341335 · Controle Externo · 2011
Considerando sua natureza jurídica, o Tribunal de Contas é órgão que
Resolver questão →Questão #1341334 · Controle Externo · 2011
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de
Resolver questão →Questão #1341333 · Controle Externo · 2011
É VEDADO ao Conselheiro do TCE-SE exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo a de
Resolver questão →Questão #1341332 · Legislação Estadual · 2011
O Presidente de uma autarquia de um município de Sergipe faleceu no dia 25 de agosto de 2010. Desse fato decorre
Resolver questão →Questão #1341331 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos administrativos sempre que a decisão
Resolver questão →Questão #1341330 · Controle Externo · 2011
Atestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competência
Resolver questão →Questão #1341329 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de
Resolver questão →Questão #1341328 · Direito Administrativo · 2011
Em se tratando de improbidade administrativa, a Lei nº 8.429/92 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1341155 · Direito Internacional Público · 2011
Dentre as Convenções Internacionais da OIT, algumas se destacam e são consideradas fundamentais ou prioritárias. Assinale a alternativa em que há duas delas.
Resolver questão →Questão #1341154 · Direito Previdenciário · 2011
Para fazer frente a aumento inercial de despesas públicas com benefícios de prestação continuada pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sem que se trate de gastos oriundos de novos benefícios criados por lei, à Un…
Resolver questão →Questão #1341153 · Direito Previdenciário · 2011
Um dos objetivos constitucionais da assistência social consiste em garantir benefício mensal no valor de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso que não possuam meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provi…
Resolver questão →Questão #1341152 · Direito Previdenciário · 2011
Segundo a regra permanente, segurada urbana que deixou de exercer qualquer tipo de atividade laborativa por mais de 4 (quatro) anos seguidos, nem verteu qualquer contribuição facultativa, perdendo o vínculo com a previdência soci…
Resolver questão →Questão #1341151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341150 · Direito do Trabalho · 2011
NÃO está previsto na Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1341149 · Direito Administrativo · 2011
