Questão #1593752 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1593751 · Legislação Estadual · 2018
Segundo o texto da Constituição do Estado do Maranhão, é correto afirmar que o Defensor Público-Geral somente poderá ser exonerado, de ofício, antes do término de seu mandato, pela deliberação
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam infor…
Resolver questão →Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1593748 · Direito Constitucional · 2018
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1593747 · Direito Constitucional · 2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Resolver questão →Questão #1593746 · Direito Constitucional · 2018
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1593745 · Direito Constitucional · 2018
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Resolver questão →Questão #1589499 · Legislação Federal · 2018
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal nº 12.288/2010,
Resolver questão →Questão #1589498 · Pedagogia · 2018
A Lei Federal nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qua…
Resolver questão →Questão #1589497 · Pedagogia · 2018
A Lei que institucionalizou o Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será fonte de…
Resolver questão →Questão #1589496 · Pedagogia · 2018
...do contraste entre o um e o múltiplo, ou entre o mesmo e o 'outro', nasce a problemática da cultura. (...) Cultura é termo polissêmico. Não se trata, contudo, de percebê-lo dentro da lógica do senso comum que dá margem a decla…
Resolver questão →Questão #1589495 · Pedagogia · 2018
Considere os dados contidos nos gráficos abaixo.Os indicadores dispostos nos gráficos assinalam:I. Em anos recentes, os segmentos juvenis brasileiros mantiveram relações variadas com a etapa do ensino médio, permitindo apreender …
Resolver questão →Questão #1589494 · Pedagogia · 2018
Segundo Dermeval Saviani, no século XX, as tendências do pensamento pedagógico brasileiro podem ser esquematicamente apreendidas em duas temporalidades: uma marcada pela aspiração da Pedagogia a um estatuto pedagógico, e uma segu…
Resolver questão →Questão #1589493 · Pedagogia · 2018
No país, a aspiração da Pedagogia a um estatuto científico guarda relações com alguns marcos históricos, que vai da constituição da Associação Brasileira de Educação (1924), passa pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (19…
Resolver questão →Questão #1589492 · Pedagogia · 2018
Adolescentes, de modo geral, diferentemente de jovens e adultos, não são compreendidos como atores coletivos, pois não usufruem plenamente dos direitos políticos e se inserem na ordem social e no espaço público mais como atores p…
Resolver questão →Questão #1589491 · Pedagogia · 2018
Desde o Século XIX, o pensamento social tem oferecido contribuições à compreensão das relações entre sociedade e Estado e os papeis destes dois coletivos para a garantia da Educação às novas gerações, tal como se pode constatar n…
Resolver questão →Questão #1589490 · Pedagogia · 2018
Considere o texto abaixo.Na verdade, seria incompreensível se a consciência de minha presença no mundo não significasse já a impossibilidade de minha ausência na construção da própria presença. Como presença consciente no mundo n…
Resolver questão →Questão #1589489 · Pedagogia · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia de:I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de id…
Resolver questão →Questão #1589488 · Pedagogia · 2018