Questão #1364648 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1364647 · Direito Administrativo · 2011
Suponha uma situação em que uma empresa pública contrate pessoal por processo seletivo, conforme legislação então vigente, que posteriormente venha a ser entendido por Tribunal de Contas como não suficiente para atender à exigênc…
Resolver questão →Questão #1364646 · Direito Ambiental · 2011
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 elenca o rol de sanções administrativas cabíveis no caso de infração administrativa ao meio ambiente e prevê como a primeira delas (inc. I) a pena de advertência, sobre a qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364645 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Resolver questão →Questão #1364644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Deferido o processamento da recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1364643 · Direito Eleitoral · 2011
É crime eleitoral apenado com reclusão
Resolver questão →Questão #1364642 · Direito Eleitoral · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1364641 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364640 · Direito Processual Penal · 2011
A citação
Resolver questão →Questão #1364639 · Direito Penal · 2011
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
Resolver questão →Questão #1364638 · Direito Penal · 2011
A pena de prestação pecuniária
Resolver questão →Questão #1364637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O Estado assegurará ensino fundamental, obrigatório e gratuito, desde que a criança se encontre na idade própria. II. Será oferecido o ensino fundamental pelo Poder Público, cuja omissão ou o…
Resolver questão →Questão #1364636 · Direito do Consumidor · 2011
Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regra
Resolver questão →Questão #1364635 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à liquidação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1364135 · Matemática · 2011
Um produtor rural foi multado em R$ 300.000,00, por sero responsável pela poluição de um rio que atravessa suapropriedade. A dívida foi negociada e foram apresentadas a esseprodutor as seguintes propostas de pagamento da referida…
Resolver questão →Questão #1364134 · Meio Ambiente · 2011
Durante o desenvolvimento do projeto para a proteçãoambiental e o desenvolvimento sustentável do sistema aquíferoGuarani (PSAG), foram delimitadas quatro áreas-piloto. O objetivodessa estratégia era a geração de experiências conc…
Resolver questão →Questão #1364133 · Meio Ambiente · 2011
O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas nãoconurbado a ela, tem como principal atividade econômica umcomplexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do planode gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, qu…
Resolver questão →Questão #1364132 · Português · 2011
Pós-11/9 Li que em Nova York estão usando dez de setembro como adjetivo, significando antigo, ultrapassado. Como em: Que penteado mais dez de setembro!. O 11/9 teria mudado o mundo tão radicalmente que tudo o que veio antes culmi…
Resolver questão →Questão #1364131 · Ética na Administração Pública · 2011
A respeito dos conceitos de ética, moral e virtude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364130 · Contabilidade Geral · 2011
