Questão #1607127 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1607126 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere às intimações,
Resolver questão →Questão #1607125 · Direito Processual Civil · 2019
Na audiência de instrução e julgamento,
Resolver questão →Questão #1607124 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação às provas, o juiz
Resolver questão →Questão #1607123 · Direito Processual Civil · 2019
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,
Resolver questão →Questão #1607122 · Direito Civil · 2019
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Resolver questão →Questão #1607121 · Direito Civil · 2019
No tocante à responsabilidade civil, considere:I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a gravidade da culpa e o dano sofrido, pois a reparação será fixada de acordo com…
Resolver questão →Questão #1607120 · Direito Civil · 2019
Em relação à prestação de serviços,
Resolver questão →Questão #1607119 · Direito Civil · 2019
No tocante aos negócios jurídicos,
Resolver questão →Questão #1607118 · Direito Civil · 2019
Anacleto tem 17 anos, é viciado em tóxicos e, por deficiência mental permanente, não exprime sua vontade de forma clara e inteligível. Anacleto é
Resolver questão →Questão #1607117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Considere os enunciados abaixo, que dizem respeito às microempresas e empresas de pequeno porte.I. Consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e a empresa individual de res…
Resolver questão →Questão #1607116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Em relação às sociedades anônimas
Resolver questão →Questão #1607115 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No tocante aos títulos de crédito, seus princípios e classificações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1607114 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1607113 · Direito Constitucional · 2019
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito
Resolver questão →Questão #1607112 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,
Resolver questão →Questão #1607111 · Direito Constitucional · 2019
Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,
Resolver questão →Questão #1607110 · Direito Constitucional · 2019
Considere o seguinte excerto da obra doutrinária ao final identificada: Com base no texto transcrito,
Resolver questão →Questão #1607109 · Direito Administrativo · 2019
A necessidade de implantação de unidades habitacionais destinadas a população de baixa renda e a edificação de uma unidade hospitalar para atendimento da população em geral justifica, por parte do Município, a
Resolver questão →Questão #1607108 · Direito Administrativo · 2019