Questão #1376137 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1376135 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhis…
Resolver questão →Questão #1376131 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao Recurso de Embargos, analise: I. Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo, dentre outras hipóteses, para impugnar o conhecimento de agravo de instrumen…
Resolver questão →Questão #1376120 · Português · 2010
Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anosEm seus 20 anos de existência, completados neste ano,o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu paraimportantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza oconjunto de…
Resolver questão →Questão #1376116 · Direito Tributário · 2010
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como a…
Resolver questão →Questão #1376114 · Direito Tributário · 2010
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por norma…
Resolver questão →Questão #1376110 · Direito do Trabalho · 2010
Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma
Resolver questão →Questão #1376107 · Direito Tributário · 2010
Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar,
Resolver questão →Questão #1376099 · Direito Tributário · 2010
A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constitucional, aplicada para
Resolver questão →Questão #1376093 · Direito do Trabalho · 2010
Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as
Resolver questão →Questão #1374666 · Direito do Trabalho · 2010
O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, em regra, NÃO poderá exceder de
Resolver questão →Questão #1374665 · Direito do Consumidor · 2010
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexão
Resolver questão →Questão #1374664 · Direito Tributário · 2010
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento
Resolver questão →Questão #1374663 · Direito Constitucional · 2010
No tocante ao Município, considere: I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará. II. Para a composição …
Resolver questão →Questão #1374662 · Direito Processual Penal · 2010
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1374661 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da revelia, considere: I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. II. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a caus…
Resolver questão →Questão #1374660 · Direito Processual Civil · 2010
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. Em regra, a oposição
Resolver questão →Questão #1374659 · Segurança da Informação (TI) · 2010
Sobre segurança da informação, considere: I. Ameaça: algo que possa provocar danos à segurança da informação, prejudicar as ações da empresa e sua sustentação no negócio, mediante a exploração de uma determinada vulnerabilidade. …
Resolver questão →Questão #1374658 · Programação (TI) · 2010
As tabelas são compostas de linhas, dentro das quais são colocadas células que são responsáveis pelo controle do conteúdo envolvido pela tabela. A tag TH em HTML é responsável por
Resolver questão →Questão #1374657 · Programação (TI) · 2010
