Questão #1386841 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1386840 · Direito Administrativo · 2010
Para responder às questões de números 28 a 30assinale a alternativa INCORRETA em relação aoassunto apresentado. Consórcios públicos.
Resolver questão →Questão #1386839 · Direito Administrativo · 2010
Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).I. Celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei é clas…
Resolver questão →Questão #1386838 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente que o particular utilize bem público de modo privativo, atendendo exclusiva ou primordialmente o interesse do particular, denomina-se
Resolver questão →Questão #1386837 · Direito Constitucional · 2010
A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme artigo 144 da Constituição Federal. Neste contexto,
Resolver questão →Questão #1386836 · Direito Constitucional · 2010
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal em virtude de sentença judicial farse- ão
Resolver questão →Questão #1386835 · Direito Constitucional · 2010
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386526 · Português · 2010
Esse texto é
Resolver questão →Questão #1386525 · Português · 2010
Na construção dos segmentos se trata apenas de um jogo e o esporte é só um entretenimento, o elemento comum é a
Resolver questão →Questão #1386524 · Português · 2010
Está inteiramente adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:
Resolver questão →Questão #1386523 · Português · 2010
Preserva-se o sentido e a correção de um segmento do texto na nova redação indicado em:
Resolver questão →Questão #1386522 · Português · 2010
O verbo entre parênteses deverá flexionar-se em uma forma do plural para preencher de modo correto a lacuna da frase:
Resolver questão →Questão #1386521 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Quanto às funções dos Órgãos de Execução do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386520 · Direito Constitucional · 2010
Analise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos nor…
Resolver questão →Questão #1386519 · Direito Constitucional · 2010
Em matéria de ação direta de inconstitucionalidade, é certo que
Resolver questão →Questão #1386518 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o princípio da publicidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386517 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Improbidade Administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386516 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1386515 · Direito Processual Civil · 2010
O processo civil:
Resolver questão →Questão #1386514 · Direito Processual Penal · 2010