Questão #1614493 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1614492 · Direito Processual Civil · 2019
O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais como, por exemplo, nos sistemas italiano e norte-americano, contudo, sem deixar de construir sua própria identidade. No processo civil coletivo, no Bra…
Resolver questão →Questão #1614491 · Direito Processual Civil · 2019
O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções essenciais e irrenunciáveis. Sobre esse tema, considere as assertivas abaixo. I. A prestação adequada e acessível da assistência jurídica integral e…
Resolver questão →Questão #1614490 · Pedagogia · 2019
Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exer…
Resolver questão →Questão #1614489 · Direito Processual Civil · 2019
O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito, arguiu duas preliminares, uma delas alegando a incompetência absoluta do juiz, e a outra pedindo a decretação de segredo de justiça, considerando …
Resolver questão →Questão #1614488 · Direito Processual Civil · 2019
Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614487 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a relação entre elas. I. A prisão civil do devedor de alimentos somente se justifica …
Resolver questão →Questão #1614486 · Direito Processual Civil · 2019
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre uma espécie de negócio jurídico. De acordo com a sistemática de recursos especiai…
Resolver questão →Questão #1614485 · Direito Processual Civil · 2019
Os negócios processuais
Resolver questão →Questão #1614484 · Direito Processual Civil · 2019
Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de guarda de filhos menores e fixação de alimentos em favor da companheira e dos filhos
Resolver questão →Questão #1614483 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao mandado de segurança, considere as assertivas abaixo. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes. II. Admite-se a impetração de mand…
Resolver questão →Questão #1614482 · Direito Processual Civil · 2019
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que se discutem direitos reais sobre bens móveis, proposta na capital do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1614481 · Direito Civil · 2019
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614480 · Direito Civil · 2019
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
Resolver questão →Questão #1614479 · Direito do Consumidor · 2019
Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua cozinha começam a cair e ela nota algumas rachaduras na parede. Neste mesmo pe…
Resolver questão →Questão #1614478 · Direito Civil · 2019
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão …
Resolver questão →Questão #1614477 · Direito Civil · 2019
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1614476 · Direito Civil · 2019
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, a…
Resolver questão →Questão #1614475 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,
Resolver questão →Questão #1614474 · Direito Civil · 2019