Questão #1534557 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1534556 · Direito Administrativo · 2018
Constitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei nº 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, de modo
Resolver questão →Questão #1534555 · Direito Administrativo · 2018
O contratado poderá aceitar, nos termos da Lei nº 13.303/2016, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até
Resolver questão →Questão #1534554 · Direito Administrativo · 2018
É dispensada a licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço…
Resolver questão →Questão #1534553 · Direito Administrativo · 2018
Quando a Lei nº 8.666/1993 estabelece os critérios de julgamento como sendo menor preço, melhor técnica e outros, está estabelecendo o denominado principio do julgamento
Resolver questão →Questão #1534552 · Direito Administrativo · 2018
Um dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1534551 · Direito Constitucional · 2018
O conceito de efetividade da norma constitucional, segundo doutrina dominante, está relacionado à denominada eficácia
Resolver questão →Questão #1534550 · Direito Civil · 2018
J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável profes…
Resolver questão →Questão #1534549 · Direito Civil · 2018
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e determinadas obrigações assumidas pela pessoa jurídica. Nessa situação, de acordo …
Resolver questão →Questão #1534548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em janeiro de 2018, foi emitido título de crédito, omitindo requisito legal que lhe tira ao escrito a sua validade como título de crédito.De acordo com o Código Civil de 2002, o negócio jurídico que lhe deu origem
Resolver questão →Questão #1534547 · Direito Civil · 2018
Os administradores das sociedades limitadas QQ Ltda. e RR Ltda. celebraram contrato em janeiro de 2017. No respectivo instrumento, o administrador da QQ omitiu a palavra limitada” e a sua abreviatura. De acordo com o Código Civil…
Resolver questão →Questão #1534546 · Direito Civil · 2018
Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro. De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)
Resolver questão →Questão #1534545 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
R. comunica a T. que em breve se desligará da sociedade empresarial que ambos mantêm, existente há dez anos. Sabendo que em breve passará à condição de único só- cio da empresa, T, com a intenção de encontrar um novo parceiro, co…
Resolver questão →Questão #1534544 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Após a aprovação do plano de recuperação judicial da Empresa XYZ, pertencente ao empresário J, é deliberada, em assembleia geral dos credores, a falência do devedor, uma vez atingido mais da metade do valor total dos créditos pre…
Resolver questão →Questão #1534543 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Após pagar por um aparelho de televisão em um estabelecimento comercial, M. não recebeu a mercadoria em casa, uma vez que foi decretada a falência do empreendimento em que a transação comercial fora feita. Interessado em reaver c…
Resolver questão →Questão #1534542 · Direito Civil · 2018
Considere o estatuto da associação X que estabelece vantagens especiais para algumas categorias de associados. Sobre essa situação hipotética, e de acordo com o Código Civil de 2002,
Resolver questão →Questão #1534541 · Direito Civil · 2018
Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de uma fundação para promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direito…
Resolver questão →Questão #1534495 · Química · 2018
A reação química representada a seguir corresponde à combustão do etanol a 20 °C: Três grandezas termodinâmicas associadas à essa reação são: ΔH = variação de entalpia ΔS = variação de entropiaΔG = variação da energia livre de Gi…
Resolver questão →Questão #1534494 · Química · 2018
Em um processamento, 200 kg de água a 30 °C são aquecidos até a obtenção de 200 kg de vapor d'água a 110 °C.A quantidade de calor, em J, necessária para esse processamento corresponde aproximadamente a
Resolver questão →Questão #1534493 · Química · 2018